África do Sul já só está à espera do anúncio da saída de Zuma

O vice-presidente e líder do ANC, Cyril Ramaphosa, reuniu-se com o Presidente e sugeriu que a saída deste está presa apenas por detalhes.

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Jacob Zuma (à esquerda) e Cyril Ramaphosa (à direita) LUSA/KIM LUDBROOK

Já não é uma questão de “se” mas sim de “quando”. O anúncio oficial da queda de Jacob Zuma pode surgir a qualquer momento, sendo que a única dúvida existente diz respeito aos moldes do acordo para a saída do Presidente sul-africano.

O partido do poder, o Congresso Nacional Africano (ANC), começou a dar as primeiras indicações que pretendia afastar o mais depressa possível Zuma no domingo. Porém, nas últimas 24 horas criou-se a percepção de que a África do Sul pode ficar sem Presidente mais cedo do que se pensava.

Depois de se reunir com Zuma na noite de terça-feira, o líder do ANC e vice-presidente, Cyril Ramaphosa (que substituiu Zuma na liderança do partido em Dezembro), divulgou um comunicado onde sugere que um acordo para a saída do actual Presidente está preso apenas a alguns detalhes.

Zuma, que termina o seu segundo e último mandato em 2019, começou a enfrentar a real possibilidade de destituição desde domingo. Nesse dia, a liderança do ANC foi ter com ele à residência presidencial em Pretória para o convencer a largar o poder voluntariamente. Perante a recusa, o partido reuniu-se no dia seguinte e marcou uma reunião do seu comité executivo, que deveria ocorrer nesta quarta-feira, para votar um pedido formal de destituição.

O prazo-limite para tirar Zuma do poder seria quinta-feira, dia em que realizaria no Parlamento o discurso sobre o estado da nação. Entretanto, a intervenção parlamentar foi adiada, dando-se já um claro sinal de que a saída estava em preparação. Depois da reunião entre Zuma e Ramaphosa, o encontro do comité executivo do ANC foi também adiado, e começaram imediatamente a surgir notícias de que havia acordo para que Zuma abandonasse a presidência.

Limpar a imagem do partido até 2019

Zuma, que chegou ao poder em 2009, está envolvido em centenas de casos de corrupção que contribuíram para que o ANC – que é o partido do poder desde 1994, altura em que o Apartheid chegou ao fim – se dividisse internamente e perdesse fôlego eleitoral. Isto é, a prioridade de Ramaphosa foi desde o início destituir Zuma para começar a limpar a imagem do partido com as eleições presidenciais de 2019 no horizonte. O actual chefe de Estado, por sua vez, quer evitar acusações judiciais através da permanência no poder.

Num comunicado divulgado nesta quarta-feira, Ramaphosa explicou que se reuniu com Zuma para “discussões directas sobre a transição e matérias relacionadas com a sua posição enquanto Presidente da República”. Considerando as conversações “construtivas”, o líder do ANC explicou que ambos estão em condições de comunicar mais detalhes sobre “a posição do Presidente Zuma enquanto Presidente da República” quando forem concluídos todos os “assuntos pertinentes”.

A saída acordada é também a via que mais interessa ao ANC. Se Zuma fosse afastado através do Parlamento – por uma moção de censura (está marcada uma para dia 22 de Fevereiro por iniciativa da oposição) ou por um processo de impeachment – o partido seria obrigado a fazer duas coisas que quer evitar: por um lado, juntar-se à oposição e deixar que esta liderasse todo o processo; por outro, uma destituição votada no Parlamento seria vista como uma humilhação de Zuma, algo que Ramaphosa quer evitar, até porque o Presidente conta ainda com uma base alargada de apoio.

Outra possibilidade era o comité executivo do ANC votar formalmente o pedido de demissão. Apesar de Zuma não ser obrigado a fazê-lo, esta decisão podia forçar a saída tal como aconteceu ao seu antecessor, Thabo Mbeki, em 2008. Mas esta era uma solução a evitar pois colocaria também a base de apoio de Zuma em confronto com o partido.

No que respeita ao acordo e à consequente saída voluntária, resta saber a que custo. Se existir algum tipo de garantia de imunidade a Zuma, isso não vai cair bem no eleitorado e o partido arrisca-se a ser punido nas urnas à mesma. Contudo, o objectivo principal fica consumado: sai Zuma e entra Ramaphosa pelo menos até às eleições de 2019. 

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