Na Europa, as famosas solas de Louboutin não deverão ser protegidas

De acordo com o advogado-geral do Tribunal Europeu de Justiça, o parecer final não deverá abonar a favor do criador.

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Reuters/Carlo Allegri

Há anos que o criador francês Louboutin tem lutado para conseguir o monopólio das solas vermelhas. Esta semana, o advogado-geral do Tribunal Europeu de Justiça, o polaco Maciej Szpunar, disse que pode ser recusada a patente à combinação de forma e cor, de acordo com o Guardian. Não é a decisão final, sendo que o tribunal irá agora emitir um parecer.

Conhecido pelos seus stilettos altíssimos com uma sola vermelha – que atingem largas centenas de euros –, Christian Louboutin ganhou a reputação de ser um dos criadores mais respeitados do mundo da moda a partir dos anos 1990. Segundo consta, pintou pela primeira vez a sola vermelha com o verniz de uma assistente.

Em 2012, Louboutin processou a marca holandesa Van Haren para impedir que pudesse vender sapatos com a mesma sola icónica vermelha. A marca – que na altura tinha sapatos para mulheres com sola vermelha a preços mais acessíveis, como parte de uma linha apoiada pela actriz Halle Berry –, defendeu que a patente de Louboutin era inválida e o caso foi remetido para o Tribunal Europeu de Justiça, escreve ainda o jornal britânico.

A patente estava registada na Bélgica, Holanda e Luxemburgo e referia-se "à cor vermelha (Pantone 18 1663TP) aplicada à sola de um sapato", descreve ainda o New York Times.

Se o tribunal avançar agora no sentido do advogado-geral, "pode significar que Louboutin não terá capacidade de travar os seus concorrentes, incluindo outras maisons de alta costura", comenta um advogado da firma Potter Clarkson LLP, citado pelo Guardian.

O caso é, portanto, de enorme relevância para a indústria da moda, em que os criadores e as marcas lutam constantemente contra a falsificação dos seus designs e em que a linha entre aquilo que pode ou não ser protegido é bastante ténue.