Operação Fizz: trabalho em Angola dependia de arquivamento do processo

Em causa está um processo contra o presidente do Banco Privado Atlântico em Angola.

Ex-procurador Orlando Figueira negou acusações do advogado Paulo Blanco
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Ex-procurador Orlando Figueira negou acusações do advogado Paulo Blanco Rui Gaudência

O advogado Paulo Blanco, arguido no processo Operação Fizz, reiterou nesta terça-feira que o ex-procurador Orlando Figueira só iria trabalhar para o Banco Privado Atlântico em Angola quando um processo contra Carlos Silva, presidente daquele banco e vice-presidente do Millennium/BCP, fosse arquivado pelo Ministério Público.

Paulo Blanco contou que a informação lhe foi passada por André Navarro, administrador executivo do BPA, e respondeu que não fazia ideia quando o juiz comentou que isso podia ser visto como uma forma de pressão.

Orlando Figueira foi chamado a comentar e disse que "grande parte das coisas que Paulo Blanco diz não correspondem à verdade", acrescentando que desconhecia que Carlos Silva tinha um processo porque já tinha abandonado o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e que era falso que tivesse colaborado com o BPA em Portugal.

Paulo Blanco, acusado, em co-autoria, de corrupção, branqueamento de capitais, violação do segredo de justiça e falsificação de documentos, voltou a atacar o Ministério Público, dizendo que houve discriminação no caso de um processo administrativo que envolveu o antigo Procurador-Geral da República de Angola (PGRA), João Maria de Sousa e que foi arquivado.

"O Ministério Público viola a lei e foi o que aconteceu no processo em que envolveu o PGR de Angola. Essa violação da lei foi feita levando os bancos a facultarem ao DCIAP extractos bancários que o departamento continua a manter na sua posse, sem que haja processo-crime", apontou.

"Na altura em que eu que estava a conversar com o PGR, que é meu cliente particular, sobre o que fazer -- se instaurar um processo contra o Estado ou uma participação criminal -- fui proibido de contactar com ele", adiantou, considerando tratar-se de "uma coincidência do arco-da-velha".

BCP não sabe de Carlos Silva

Da parte da tarde, o juiz presidente e a procuradora do MP confrontaram o arguido com documentos relacionados com vários processos, nomeadamente o do Banif -- arquivado em Março de 2010 - e o caso Portmill, relacionado com a compra de um imóvel de luxo no Estoril.

Paulo Blanco reiterou que Manuel Vicente nada teve a ver com o caso da empresa Portmill Limited nem com o Banif, negando ter feito qualquer acordo com o MP para que documentos financeiros fossem destruídos.

O arguido explicou que tinha sugerido ao banqueiro Carlos Silva que pedisse a devolução dos documentos do caso Banif e negou que tenha feito um acordo com Orlando Figueira para os destruir.

"Não fiz acordo nenhum com Orlando Figueira, não fui intermediário", afirma.

Entretanto o BCP já respondeu ao tribunal, informando que Carlos Silva, que devia ser chamado como testemunha na quinta-feira, não dispõe de local de trabalho em instalações do banco.

"Dando-se o caso de o Dr. Carlos Silva ser administrador não executivo do BCP, não dispõe de local de trabalho em instalações deste banco. Acresce que o Dr. Carlos Silva reside em Angola, desconhecendo o banco se o mesmo se deslocará proximamente a Portugal, pelo que não existem condições para, num período de tempo previsível lhe entregar pessoalmente a notificação recebida", respondeu na segunda-feira o BCP à tentativa de notificação postal enviada pelo Tribunal da Comarca de Lisboa.

O processo Operação Fizz tem por base acusações ao ex-vice-presidente de Angola Manuel Vicente de ter corrompido o ex-procurador Orlando Figueira com o pagamento de 760 mil euros para que arquivasse dois inquéritos, um deles o caso Portmill, relacionado com a aquisição de um imóvel de luxo no empreendimento Estoril-Sol. 

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