Ministério do Ambiente prolonga por mais 30 dias as medidas impostas à Celtejo

Empresa obrigada a reduzir por mais um mês volume diário do efluente a ser rejeitado no Tejo em 50%. Mas medida pode ainda ser prolongada a mais um período de 30 dias.

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Manuel Roberto

O Ministério do Ambiente anunciou nesta segunda-feira que vai prolongar por mais 30 dias a obrigação da empresa Celtejo de reduzir do volume diário do efluente a ser lançado no Tejo em 50%. Esta determinação acontece depois de nesta segunda-feira ter sido concluído o prazo de dez dias da mesma redução, que tinha sido imposto após ter sido detectada uma enorme mancha de espuma açude de Abrantes.

"Neste momento, apesar de se verificar uma melhoria nos valores de oxigénio dissolvido na água – que, ainda assim, não atingem os valores normais para a época –, a precaução obriga a que sejam mantidas as restrições já decididas por um período de 30 dias. As condições hidrológicas e de seca mantêm-se, aguardam-se os resultados de todas as análises necessárias e sabemos hoje que se encontram depositados a jusante do local de descarga 12 mil metros cúbicos de sedimentos que já começaram a ser removidos", diz o comunicado do ministério do Ambiente.

Mas estes novos 30 dias de restrição podem ainda aumentar para 60: “Após reavaliação, podem ainda vir a ser prolongadas por mais 30 dias, data em que se estima já poder ser passada uma nova licença para a rejeição de efluentes, com regras adaptadas à capacidade real do rio Tejo”.

O ministério do Ambiente diz que, apesar de se verificar “uma melhoria nos valores de oxigénio dissolvido na água – que, ainda assim, não atingem os valores normais para a época –, a precaução obriga a que sejam mantidas as restrições já decididas por um período de 30 dias”.

“As condições hidrológicas e de seca mantêm-se, aguardam-se os resultados de todas as análises necessárias e sabemos hoje que se encontram depositados a jusante do local de descarga 12 mil metros cúbicos de sedimentos que já começaram a ser removidos”, acrescenta.

A nota recorda que ano de 2017 e o início de 2018 caracterizaram-se por uma seca acentuada em Portugal continental e que esta situação “provocou uma redução dos caudais no rio Tejo, facto que diminui a sua capacidade de autodepuração”.

Os eventos do passado dia 24 de Janeiro, acrescenta, “expuseram claramente a existência de problemas de qualidade da água no rio Tejo, muito em particular na albufeira de Fratel.

“Estes problemas de qualidade da água começaram a perceber-se no ano de 2017, levando o Ministério do Ambiente, não apenas a intensificar as acções de monitorização e de fiscalização das massas de água e das principais descargas de efluentes, mas também a promover um estudo do perfil da massa de água, naquele troço específico (entre Perais e Belver) que se encontra a ser realizado pela Universidade Nova de Lisboa”, acentua.

Esta monitorização e fiscalização demonstram, relativamente ao parâmetro Carência Química de Oxigénio, “valores elevados, acima da capacidade de carga que a massa de água consegue assimilar”.

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