Manuela Proença vai deixar de ocupar o cargo de directora-geral do Orçamento que assume desde 2012, por decisão dos responsáveis máximos do Ministério das Finanças, apurou o PÚBLICO junto de fontes conhecedoras do processo.

A economista, que substituiu Maria Eugénia Pires em Janeiro de 2012 na liderança da Direcção-Geral do Orçamento (DGO), tinha sido, em Junho de 2014, reconduzida por mais cinco anos no cargo pela ex-ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque. No entanto, agora, cerca de um ano e meio antes do fim desse mandato, Mário Centeno e os seus pares optaram por proceder a uma recomposição na liderança da DGO.

Do Ministério das Finanças não foi possível obter quaisquer respostas sobre os motivos da substituição e sobre qual será a solução encontrada para o futuro.  Fonte oficial das Finanças afirmou que, nesta fase, não há quaisquer comentários a fazer. O PÚBLICO tentou, sem sucesso, entrar em contacto com Manuela Proença.

A DGO é o serviço, dentro do Ministério das Finanças, que tem entre as suas funções a preparação em conjuntos com os diversos serviços da administração pública do Orçamento do Estado. É também nesta direcção-geral que se procede tecnicamente ao controlo do andamento da sua execução orçamental, sendo também missão da DGO divulgar mensalmente ao público, através dos seus boletins, os dados da despesa e da receita das Administrações Públicas.

A DGO desempenha igualmente um papel fundamental na preparação do relatório do défice e da dívida que o Instituto Nacional de Estatística (INE) envia para Bruxelas. Em conjunto com o INE e com o Banco de Portugal, assinou um protocolo de cooperação que define quais as competências de cada um destes organismos no cálculo da despesa pública, da receita, do défice e da dívida pública, com a DGO também a participar nas discussões relativas a operações em que exista dúvida relativamente à sua contabilização.

 Ao longo dos anos, têm vindo a ser feitos diversos alertas para o facto de os recursos humanos da DGO estarem a reduzir-se por via da saída de diversos funcionários por reforma que não são integralmente substituídos. O impacto no desempenho da DGO dessa escassez de meios humanos foi frequentemente realçado nos planos de actividade.

Na sequência da discussão do Orçamento do Estado para 2018, a DGO viu ainda as suas tarefas de divulgação do andamento da execução orçamental tornarem-se mais exigentes. A partir do próximo mês de Maio, o boletim de execução orçamental passará a ter de apresentar de forma regular dados sobre as verbas que se mantêm cativadas e aquelas que são libertadas pelo ministro das Finanças.

Antes de ocupar o cargo de directora-geral do Orçamento em 2012 (numa altura em que Vítor Gaspar era o ministro das Finanças), Manuela Proença já tinha uma carreira longa na administração pública, tendo sido directora-geral do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais do Ministério do Ambiente entre 2007 e 2011.