ADSE perdeu 64 mil beneficiários desde 2014

Beneficiários, sindicatos e aposentados discutem nesta segunda-feira o plano estratégico do sistema.

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João Porença, ex-líder da UGT, é o presidente do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE ADRIANO MIRANDA

A ADSE (sistema de assistência na doença dos funcionários e aposentados do Estado) perdeu perto de 64 mil beneficiários desde 2014, colocando uma pressão acrescida sobre a sua sustentabilidade. O número, avançado pelo Negócios desta segunda-feira, foi confirmado pelo PÚBLICO e é um dos elementos que está a ser analisado na reunião desta segunda-feira do Conselho Geral e de Supervisão do instituto que gere a ADSE, onde têm lugar representantes do Governo, dos beneficiários, dos sindicatos e das associações de reformados.

Olhando para os números total, a ADSE tinha, em 2017, um milhão e 211 mil beneficiários, um recuo significativo face a 2014, quando o universo da ADSE chegava a um milhão e 275 mil pessoas.

Uma parte desta redução ocorreu entre os descendentes, os aposentados e entre cônjuges dos beneficiários titulares que só podem beneficiar do sistema se não tiverem rendimentos. No caso particular dos cônjuges, estão em causa 20 mil pessoas que deixaram de beneficiar.

Esta redução do universo de beneficiários, associada a um crescimento das despesas mais significativo do que as receitas são um dos argumentos para os que defendem a abertura da ADSE a outros beneficiários.

O tema já foi analisado pelo CGS num primeiro momento, que concluiu que deveria ser dada prioridade aos trabalhadores com contrato individual dos hospitais EPE, a que se juntarão os precários admitidos no âmbito do programa de regularização que está em curso e os funcionários públicos que renunciaram à ADSE. Quanto à entrada de outros grupos de beneficiários, em particular os cônjuges que trabalham no privado por exemplo, o conselho pediu uma avaliação dos impactos.

A polémica aplicação das novas tabelas de preços a pagar pela ADSE aos prestadores privados e a abertura a mais beneficiários são duas formas, na perspectiva do conselho directivo da ADSE, de tentar equilibrar o sistema.

O presidente da ADSE, Liberato Baptista, já avisou que o saldo do sistema poderá ser negativo já em 2018, caso estas medidas não avancem. Em 2015, o saldo de tesouraria era de 120 milhões de euros; no ano passado, terá ficado em menos de metade (58,5 milhões de euros) e, em 2018, entrará em terreno negativo, com a despesa a superar a receita em 12,3 milhões de euros.

Em 2017, a despesa com cuidados de saúde ascendeu a 551,2 milhões de euros. À volta de 70% deste valor, um pouco mais de 394 milhões de euros, destinou-se aos hospitais, clínicas e laboratórios que têm convenção com a ADSE. Os restantes 149,6 milhões dizem respeito aos médicos fora da rede e 7,4 milhões serviram para pagar medicamentos.

Na reunião desta segunda-feira, o CGS voltará a analisar as tabelas de preços a pagar aos privados que têm convenção com a ADSE e o plano estratégico do instituto. De acordo com o Negócios, a direcção da ADSE quer apostar em acordos com prestadores privilegiados, ou seja, dar preferência aos que oferecem melhores condições em áreas específicas.

Além disso, torna-se mais claro um objectivo assumido em 2016 e que passa por a ADSE se assumir como prestador de cuidados de saúde.