Pagava para que lhe escrevessem sentenças

Usou verbas da Cruz Vermelha Portuguesa para pagar a advogados que lhe escrevessem as sentenças dos casos que tinha em mãos. A juíza do Tribunal da Relação do Porto Joana Salinas foi condenada em 2016 a dois anos e meio de pena suspensa, pelo crime de peculato, e ainda a entregar 5500 euros à Cáritas. Continuou à frente da delegação da Cruz Vermelha do Porto durante dois anos, até ao mês passado, mas já não é juíza: o Conselho Superior da Magistratura aplicou-lhe a pena disciplinar de demissão.

Meio passado dos carretos

Tudo aconteceu em Santa Maria da Feira, na sequência de um acidente que envolveu o carro em que seguia o juiz António Alberto Pinho e outro veículo em que seguia um casal. Na refrega que se sucedeu à colisão rodoviária o magistrado bateu na mulher enquanto ela telefonava para pedir a comparência da GNR no local. Quando o seu companheiro reagiu, Alberto Pinho desferiu-lhe murros no peito. Acusado de trabalhar alcoolizado ou sob o efeito de medicamentos, ele próprio chegou a admitir ser “meio passado dos carretos”. Foi aposentado compulsivamente no ano passado.

Venda de sentenças

Suspeito de receber luvas quando era juiz de instrução criminal em Lisboa, para decidir nos processos que tinha em mãos à medida de quem lhas pagava, o juiz Verdasca Garcia acabou por ser absolvido pelo Tribunal da Relação, já lá vão mais de duas décadas e meia. Mas a funcionária judicial através da qual lhe eram supostamente feitos os pagamentos acabou por se ver condenada, num tribunal diferente daquele que tinha ilibado o magistrado. Este foi um dos casos que fez com que a lei mudasse, e que magistrados e não magistrados envolvidos nos mesmos processos como arguidos passassem a ser julgados nos mesmos tribunais.

Caso Patuleia envolveu Fátima Galante

Arguida na Operação Lex, em que o juiz Rui Rangel, seu marido, é suspeito de ter vendido sentenças, Fátima Galante viu-se envolvida num caso com contornos semelhantes há duas décadas. A personagem central do processo, um solicitador chamado Hernâni Patuleia, que lhe faria chegar dinheiro pago pelos seus clientes para serem favorecidos nos processos, foi condenado por tentativa de corrupção. Mas a juíza dos tribunais cíveis de Lisboa foi ilibada antes mesmo de ser julgada. Admitiu ter almoçado várias vezes com o solicitador naquele ano de 1997, mas garantiu que ignorava que este tivesse pedido 15 mil contos a um advogado para a comprar. Os almoços tinham sido para tratar de outros assuntos que não as suas sentenças, como as dívidas de um cunhado seu, justificou.

Mentiu para se vingar da ex-mulher

Há apenas uma semana o Supremo Tribunal de Justiça confirmou a condenação de um juiz de Vila Nova de Famalicão a oito mil euros de multa, por crime de falsidade de testemunho. Prestou falsas declarações para prejudicar a sua ex-mulher, por ela se ter divorciado dele. Disse num julgamento que decorreu em Braga que o sogro não estava na posse das suas faculdades mentais quando assinou o testamento.

Violência doméstica e privação sexual

O caso soube-se no Verão passado: entre os maus tratos que o juiz Miguel de Vasconcelos dava à sua companheira incluía-se a privação total de relações sexuais, durante nada menos de onze anos. A vítima manteve-se virgem até ao final do relacionamento. O tribunal centrou-se também no direito de a mulher ter uma vida sexual satisfatória para aplicar ao magistrado uma pena suspensa de quatro anos de cadeia, acrescida de uma indemnização de mil euros por cada ano de convivência conjugal.

Branqueamento de capitais

Foi aposentada compulsivamente depois de, em 2014, ter sido condenada sem apelo nem agravo a três anos de pena suspensa por branqueamento de capitais, num processo ligado à Universidade Independente. Isabel Magalhães era mulher do reitor, Rui Verde, tendo ficado provado que sabia das actividades criminosas do marido. Notícia corrigida às 20h23 de sexta-feira: Joana Salinas já não dirige a Cruz Vermelha do Porto, apesar de o site daquela organização ainda ontem a mencionar como presidente.