Diplomacia

Sampaio da Nóvoa será embaixador de Portugal na UNESCO

Governo pretende aproveitar experiência na área da Educação do antigo reitor da Universidade de Lisboa e ex-candidato presidencial.
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António Sampaio da Nóvoa será o próximo embaixador de Portugal na UNESCO, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. O processo de nomeação do antigo reitor da Universidade de Lisboa e ex-candidato à Presidência da República foi já desencadeado pelo Governo, confirmaram ao PÚBLICO nesta sexta-feira o próprio Sampaio da Nóvoa e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. A proposta de nomeação será em breve aprovada em Conselho de Ministros.

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Portugal deixou de ter representação permanente na UNESCO durante o período da troika e da assistência financeira internacional, por decisão do anterior Governo, tendo os interesses portugueses junto da organização internacional sedeada em Paris passado então a ser defendidos pelo embaixador de Portugal em França. Com a eleição de Portugal para o conselho executivo da UNESCO, em Novembro passado, o Governo considerou necessário reabrir a representação permanente e voltar a nomear um embaixador exclusivo para esta organização internacional. "Entendemos que a representação permanente devia ser reaberta porque o nível de empenhamento de Portugal na UNESCO tem que estar à altura da circunstãncia de integrarmos o conselho executivo", comenta Augusto Santos Silva.

Sampaio da Nóvoa disse ao PÚBLICO que esta circunstância de Portugal voltar a integrar o conselho executivo - com representantes de 58 dos 195 Estados-membros - e, ainda por cima, numa das vice-presidências foi um "factor decisivo" na sua decisão de aceitar o convite do Governo: "Vai ser possível lançar iniciativas que de outra forma seria mais difícil".

Além de professor universitário e reitor, Sampaio da Nóvoa tem no currículo outras funções e habilitações que o levaram a ser considerado uma autoridade em matéria de História e Políticas Públicas de Educação, tendo já colaborado com a UNESCO, numa missão internacional junto do governo brasileiro, em 2014, ano em que também leccionou na Universidade de Brasília. "Desde há muitos anos, logo no início da minha vida académica - então com o Bureau International de l'Education, uma espécie de antecessor -, em Genebra, que acompanho as questões da UNESCO". Foi este perfil que, segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros, levou o Governo a escolher Sampaio da Nóvoa, em vez de um diplomata de carreira.

O mandato de Portugal no conselho executivo da UNESCO termina em 2021, ano de eleições presidenciais em Portugal e em que o ex-candidato à Presidência fará 67 anos - sendo que, em regra, os diplomatas não são reconduzidos em serviço externo  após os 65 anos e meio. Em entrevista recente ao PÚBLICO, Sampaio da Nóvoa não excluia a possibilidade de voltar a candidatar-se à Presidência da República. "O que digo aí é o que tenho feito ao longo da minha vida: nunca dizer nunca a nada. A minha resposta não dizia apenas respeito às presidenciais. Não me quero arrepender, não quero voltar atrás com a palavra", explica agora.

A nomeação de representantes em organizações internacionais é da responsabilidade do Governo, embora seja tradição, em Portugal, o executivo dar a nomeação a assinar ao Presidente da República. Assim, se estiver de acordo, Marcelo Rebelo de Sousa assinará a nomeação para embaixador na UNESCO daquele que foi o seu principal adversário nas presidenciais de 2016.