Opinião

“Caso” Centeno, uma vitória do populismo

Evite-se a tentação de dar à turba o que a turba mais deseja: cimento para a sua cultura de ódio a quem nos representa.

Há uns anos, até o mais despudorado dos jornalistas teria vergonha em publicar uma notícia sobre a suspeita de favorecimento de um ministro que ousou pedir dois bilhetes para um Porto-Benfica. Hoje esse assunto é manchete de jornais, notícia nas rádios, abertura das televisões e um maná para as redes sociais exultarem com mais uma “prova” da indecência dos políticos. E é assim não apenas por causa da degradação do jornalismo ou pela persistente mania da gente da Justiça em tornar público o que deve ser segredo: é-o também por directa responsabilidade de quem nos representa. Quando um partido como o PS se dedica a criar “códigos de ética” nos quais governantes e deputados são vistos crianças que precisam de ser adestradas para resistirem a ofertas de bilhetes para espectáculos, está a alimentar as suspeitas que pretende combater; quando a classe política deixa subentender que nas suas consciências há lacunas de princípios que impedem a separação entre o que se pode ou não pode fazer, estão escancaradas as portas para o gérmen do populismo que transforma um bilhete para a bola num caso de corrupção.

O lamentável episódio que por estes dias envolveu o ministro Mário Centeno é por isso um sintoma de que a turba demagógica e populista que acredita num mundo de relações bacteriologicamente puro por força de normas e códigos de normas está a ganhar terreno. Os políticos estão a deixar de ser sérios até prova em contrário para passarem a ser corruptos por natureza. É este preconceito subliminar que determina a feitura de mais e mais códigos, a emissão de mais e novas regras para os impedir de dar largas à sua duvidosa estatura ética ou à sua débil responsabilidade cívica. Mário Centeno não trata directamente de insignificâncias como o reconhecimento da isenção do IMI? De pouco interessa. Mário Centeno pediu bilhetes para ir ao jogo porque, na sua condição de figura pública, não pode nem deve ir para o meio dos No Name Boys ou dos Super Dragões? De nada vale. O que vale é uma suposta violação do “código de ética” aprovado pelo Governo depois das viagens de secretários de Estado ao Mundial de Futebol. A Caixa de Pandora foi aberta. Agora vale tudo.

Bem sabemos que quem por estes dias se arrisque a dizer que a política é um exercício nobre de cidadania corre o risco de ser defenestrado. É verdade que o espaço mediático está infestado de casos reais e de muitas suspeitas de venalidade no exercício de cargos públicos e políticos. No caso do PS, o trauma de ver um dos seus secretários-gerais e ex-primeiro-ministro acusado num caso horrendo de corrupção gerou um efeito de má consciência e de vulnerabilidade ao instinto punitivo do politicamente correcto que o partido tenta sublimar com mais regras. Mas, por um momento, era bom que se parasse para tentar perceber o caminho que essas regras abrem para o futuro. Porque uma coisa é verificar se o aparelho legal montado para prevenir e punir desmandos dos políticos existe e é eficaz; outra, muito diferente, é ceder à pressão dos que dizem que eles são todos iguais, quer dizer, todos corruptos e desatar um nó de medidas para acalmar essa ansiedade.

Quando se tratam os deputados como mentecaptos que precisam que lhes faça um desenho para não caírem na tentação, está-se a degradar a nobreza da função parlamentar e a projectar sobre eles uma imagem de imbecilidade que não só os desprestigia como desprestigia a democracia. Quando se decreta que “os governantes devem recusar convites para assistirem a eventos sociais, institucionais ou culturais, que possam condicionar a imparcialidade e a integridade do exercício das suas funções e que tenham valor estimado superior a 150 euros” não se defende a transparência nem se garante a defesa do interesse público – apenas a gula dos que olham para os políticos como quem olha para um saco de boxe. Um deputado digno desse nome tem o dever de saber distinguir as prendas interessadas e as prendas cordiais ou institucionais, custem 149 ou 151 euros. Se por acaso precisarem de instruções assim com este nível de detalhe, deixarão pura e simplesmente de ser homens livres, a condição fundamental para nos defenderem. Passarão a ser “sacerdotes vestais”, como denunciou o deputado Sérgio Sousa Pinto, que agem em função daquilo que o chefe prescreve e a multidão exige, até em domínios essenciais da personalidade como a ética.

Quando se chega a este ponto, quando a classe política se dispõe a apoucar-se de uma forma assim tão crua, tudo pode acontecer. Depois de se censurar um pedido de bilhetes para a bola, hão-de verificar-se os menus dos restaurantes onde jornalistas, homens da cultura ou dos negócios conversam com deputados ou secretários de Estado. Os preços do menu principal hão-de começar a ser escrutinados até ao vintém, e as cartas de vinhos dos restaurantes mais caros tornar-se-ão um maná para o jornalismo sanguessuga ou para a magistratura que se acredita investida da missão de regenerar o país. O ridículo gerará uma cultura inquisitorial e a cultura inquisitorial será apenas suportável pela malta das jotas habituadas a anos e anos de indigestão causada pelas patifarias políticas. Nenhum homem ou mulher livre, decente, inteligente, culto e dono de saberes próprios ousará meter um pé num esterco dessa profundidade.

Razão tem a deputada socialista Isabel Moreira, quando nas jornadas parlamentares do PS que discutiram o famigerado código para os parlamentares declarou: "Podemos salvar o regime da bandalheira, dos corruptos e dos saqueadores da democracia. Isso é indispensável à sobrevivência do regime, mas também temos de salvar o regime dos salvadores do regime". Para o fazer, os deputados, a classe política em geral, tem de dar o peito às balas e dizer o que toda a gente sabe mas não diz por medo do populismo e da demagogia do politicamente correcto: que há nos corpos legislativos mecanismos mais do que suficientes para detectar as venalidades de potenciais ovelhas negras e, principalmente, para as punir.

Que se legalize o exercício do lobbying, que se criminalizem as omissões ou “os esquecimentos” em torno das declarações obrigatórias dos bens patrimoniais dos políticos no Tribunal Constitucional, tudo bem. Mas evite-se a tentação de dar à turba o que a turba mais deseja: cimento para a sua cultura de ódio a quem nos representa. Seguindo esse caminho, o da cedência, o da cobardia e o do medo de enfrentar o fel que se derrama das redes sociais, acabaremos por ter de viver todos os dias com epifenómenos como o que afecta Mário Centeno. E então a democracia não agonizará pelo mal mas pela sua suposta cura.

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