Foi uma espécie de repetição da reunião do executivo de 21 de Dezembro: os acordos que a Câmara do Porto se propõe fazer com os comerciantes do interior e do exterior do Mercado do Bolhão foram aprovados por unanimidade pela Assembleia Municipal, mas, no final, continua sem se saber quando é que o mercado provisório entra em funcionamento e as obras de restauro do edifício começam efectivamente. O presidente Rui Moreira informou os deputados municipais que o município continua à espera do visto do Tribunal de Contas para que os trabalhos possam avançar.

Mas nem esta indefinição foi suficiente para quebrar a unanimidade da assembleia ou para suscitar grandes críticas. Satisfeitos com os esclarecimentos que lhes tinham sido previamente prestados pelo Gabinete do Mercado do Bolhão, deputados das diferentes forças políticas elogiaram o processo e o projecto desenvolvido pela Câmara do Porto, deixando apenas alguns avisos de que vão estar atentos ao que irá acontecer a seguir. Quanto aos comerciantes, os contactos descritos pelo PS, Bloco de Esquerda, Porto Autêntico (PSD/PPM) ou o PAN, no próprio mercado, descrevem comerciantes “satisfeitos”, mas com alguma “ansiedade” ou “apreensão” e “cansados de esperar”.

Por quanto tempo mais é, agora, a questão que todos querem ver respondida. Gustavo Pimenta, do PS, disse ter ficado “com a ideia” que a saída dos comerciantes poderia acontecer “em finais de Fevereiro”, mas ninguém confirmou estas previsões. E foi o próprio socialista quem afirmou também a sua preocupação por haver ainda um comerciante que não chegou a acordo com a Câmara do Porto, havendo o risco de poder recorrer a tribunal. “Tenho a informação de que se houver litigância se corre o risco de atrasar, de novo, o processo. Sei que há a convicção da câmara de que isso não é possível, mas a informação que tenho do outro lado é que pode haver esse problema”, disse.

Na resposta, Rui Moreira disse que o município está “seguro” que, “juridicamente”, tem a razão do seu lado, e argumentou que este “não pode ser chantageado” por um comerciante, só pelo facto de estar vedada à autarquia a possibilidade de utilizar a figura da resolução fundamentada, invocando o interesse público – o que lhe permitiria, por exemplo, continuar com o processo, mesmo que alguma providência cautelar fosse aceite pelos tribunais.

Parques “internalizados”

A sessão extraordinária da AM desta segunda-feira à noite começou com o anúncio da renúncia ao mandato de Luís Braga da Cruz, que fora o cabeça-de-lista do PS às últimas eleições autárquicas. O deputado, que foi candidato derrotado à liderança da AM, foi substituído por Maria Laranjeira Vaz.

Durante a reunião, e em respostas ao deputado municipal da CDU Rui Sá, Rui Moreira anunciou que o parque de estacionamento do Palácio de Cristal vai passar a ser “internalizado”, passando a ser gerido pela empresa municipal Porto Lazer, como já acontece com o Silo Auto. A concessão que vigora naquele parque, bem como no da Praça dos Poveiros, termina em Abril e a autarquia decidiu assumir a gestão do primeiro, restando ainda dúvidas sobre se irá fazer o mesmo com o parque subterrâneo nas proximidades do Coliseu do Porto.