Portugal registou entre 2015 e 2017 uma ligeira melhoria no índice de transparência orçamental internacional publicado no relatório Open Budget Survey, mas ainda assim baixou um lugar no ranking dos países analisados, mantendo-se em comparação com os outros países da UE a um nível muito baixo.

De acordo com a edição de 2017 do relatório, publicado esta terça-feira pelo think-tank norte-americano International Budget Partnership, Portugal atingiu em 2017 um valor de 66 pontos (num total de 100) no índice de transparência orçamental, que mede a forma como todo o processo de elaboração e aprovação do Orçamento do Estado é tornado claro aos cidadãos, como é que estes podem participar na sua formulação e como é que este é fiscalizado. Na anterior edição deste relatório, referente a 2015, a pontuação portuguesa tinha sido dois pontos mais baixa, de 64 pontos.

Portugal mantém-se assim entre os países em que a transparência orçamental é considerada “substancial”, algo que acontece a partir dos 60 pontos. E prolonga-se assim a tendência de melhoria ligeira registada em Portugal neste indicador desde 2010, o primeiro ano em que o país foi avaliado. Nesse ano, a pontuação obtida foi de 58 pontos, considerando-se que o país tinha uma transparência orçamental “limitada”.

No entanto, apesar de Portugal ficar claramente acima da média dos 115 países analisados no relatório (e que foi somente de 42 pontos), a verdade é que, quando comparado com os parceiros da UE, o resultado é muito menos impressionante. Entre os países da UE incluídos no relatório, apenas a Polónia e a Espanha ficam abaixo de Portugal.

Os piores resultados de Portugal são registados ao nível da participação pública no processo orçamental, onde apenas regista 15 pontos em 100 possíveis. O relatório diz que as oportunidades de participação da população são muito poucas e que, quando o OE está apenas nas mãos do Governo, são mesmo nulas.

Como ponto mais positivo, surge a forma como é realizada a fiscalização orçamental, ainda assim com uma distinção entre a forma “adequada” como o documento é aprovado pelo Parlamento e controlado pelo Tribunal de Contas e a forma “limitada” como decorre a fase de execução e auditoria. O relatório alerta ainda para a possibilidade de o Tribunal de Contas não ter recursos suficientes para realizar um escrutínio mais abrangente.

Os cinco países com melhores resultados no índice deste ano foram a África do Sul, a Nova Zelândia, o Reino Unido, a França e a Noruega.

Em Portugal, a entidade encarregue de recolher os dados para a produção dos índices é o Instituto de Políticas Públicas (IPP)