Torne-se perito

Sindicato contra tentativas de desmobilizar greve de oficiais de justiça

Em causa nesta greve estão reivindicações relacionadas com o descongelamento das carreiras, formação contínua dos oficiais de justiça e regime de aposentação.

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Nuno Ferreira Santos

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) manifestou-se nesta segunda-feira convicto de que a greve nos dias 31 de Janeiro e 1 e 2 de Fevereiro terá "forte adesão" e criticou tentativas para "desmobilizar os trabalhadores".

Em conferência de imprensa, Carlos Almeida adiantou que enviou um ofício à ministra da Justiça alertando que, após a entrega do aviso prévio da greve, o SOJ tem assistido a "diversas acções que são passíveis de contra-ordenação grave, desde logo a organização de plenários contra a greve, que não cumprem as leis" e "elementos da administração" da justiça a distribuir comunicados "tentando desmobilizar os trabalhadores".

Carlos Almeida comunicou ainda à ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, que nesta segunda-feira, a dois dias do início da greve, foi "bloqueada a página" do SOJ junto dos tribunais, considerando tal facto "demasiado grave num Estado de direito democrático".

O dirigente do SOJ apontou ainda reuniões "encomendadas", comunicados divulgando promessas anunciadas há vários anos e tentativas de pressionar os trabalhadores recorrendo aos órgãos de gestão das comarcas judiciais como formas de condicionar e desmobilizar os trabalhadores para a greve.

A forma alargada como foram decretados os serviços mínimos visa também, segundo Carlos Almeida, "prejudicar e condicionar" a greve dos oficiais de justiça

"A greve dos oficiais de justiça, ainda antes de se ter iniciado, já causa forte impacto no meio judiciário, pelos fins que se pretendem obter", diz o SOJ, com Carlos Almeida a acreditar numa "forte adesão", considerando que "não se trata de uma greve sindical, mas de uma greve de uma classe".

Em causa nesta greve estão reivindicações relacionadas com o descongelamento das carreiras (o SOJ alega que o Ministério da Justiça não responde às propostas apresentadas), formação contínua dos oficiais de justiça e regime de aposentação.

Quanto à aposentação, o SOJ defende que os oficiais de justiça, devido à natureza e especificidade do seu trabalho, devem beneficiar da aposentação aos 60 anos, sendo esta uma matéria que pretendem negociar com o Ministério da Justiça. Actualmente, estão integrados no regime dos funcionários da Administração Pública.

O SOJ referiu estar em curso uma greve às horas extraordinárias, que não são pagas, observando que uma estimativa indica que, em cada sete anos, os oficiais de justiça "oferecem um ano de serviço" gratuito ao Estado.

Alegam ainda que a classe não beneficia de qualquer compensação resultante da especialização dos tribunais, ao contrário de outras profissões jurídicas.

Em vésperas da greve, Carlos Almeida negou que esta greve resulte de "uma guerra entre sindicatos", nomeadamente com o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), dizendo respeitar a "história do SFJ", mas "não aceitar" o comportamento da atual direção daquele sindicato ligado à CGTP.

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