O PS requereu a convocação de uma reunião extraordinária da Assembleia Municipal do Porto para debater a situação das pessoas portadoras de deficiência e a extinção da provedoria municipal, anunciou o partido em comunicado, esta segunda-feira.

No documento, a que a Lusa teve acesso, o PS afirma que "esta iniciativa surge na sequência da atitude inopinada da Câmara do Porto que, em Dezembro, decidiu extinguir a Provedoria Municipal do Cidadão com Deficiência", considerando que a explicação para tal tem sido "pouco clara e com argumentos contraditórios". A reunião está agendada para a próxima semana, 7 de Fevereiro.

"O PS usou o direito potestativo de agendamento que lhe é conferido pelo Regimento da Assembleia Municipal", escreve o partido no comunicado, recordando que este serviço tinha sido criado em 2002, quando o social-democrata Rui Rio era presidente da Câmara do Porto, "e tinha sido sempre apoiado, de forma consensual, por todas as forças políticas da cidade".

"Dois meses depois do anúncio da decisão continua por implementar o modelo alternativo de apoio que foi anunciado. Há, entretanto, sério prejuízo para as pessoas com deficiência, que vêem atrasado ou interrompido o apoio que o município prestava à resolução dos seus problemas", sublinham os socialistas.

Na terça-feira da semana passada, em reunião pública do executivo camarário, o vereador do PS na Câmara do Porto Manuel Pizarro afirmou não ter dúvidas de que a Provedoria do Cidadão com Deficiência foi extinta no final do ano para despedir a então provedora, Lia Ferreira. "Depois desta reunião, não tenho dúvidas nenhumas de que a provedoria foi extinta para despedir a pessoa", afirmou Pizarro, defendendo que "para despedir a provedora não era preciso extinguir a provedoria".

A acusação foi feita após dois cidadãos portadores de deficiência terem pedido ao presidente da Câmara, Rui Moreira, que reconsiderasse a decisão que tomou, tendo um deles adiantado existir já uma petição pública a favor da restituição da provedoria. O documento, disponível na internet, conta com cerca de 500 assinaturas.

Pizarro considerou então "lamentável" e "persecutório" que Rui Moreira tenha dito que a provedora "quis transformar a sua actividade em executiva" e dar-lhe também "uma dimensão política", nomeadamente quando o autarca referiu que a provedora "acabou como vereadora do PS" na Câmara de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro.

O socialista disse mesmo não compreender o que é que a extinção da Provedoria tinha a ver com o facto de a sua provedora ter sido eleita pelo PS.

"Foram os senhores (socialistas) que tentaram dar a ideia de que estávamos a despedir uma pessoa (...). É o senhor vereador [Manuel Pizarro] que está a dizer que eu despedi", respondeu Moreira, acrescentando que a extinção do serviço, que aconteceu a 31 de Dezembro, foi um assunto "devidamente ponderado, discutido e tratado", e que não teve a ver com a pessoa que ocupava o cargo.

"Nós dissemos ao que vínhamos", afirmou ainda o independente Rui Moreira ao recordar que o manifesto da sua candidatura previa esta extinção.