"Já os romanos usavam as termas para se tratarem"

Tratamentos termais surtem efeito em várias situações clínicas e doenças crónicas como a sinusite e as doenças músculo-esqueléticas, exemplifica Rui Nogueira, presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar

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Nélson Garrido

Não há dúvida de que os tratamentos termais são actos médicos e que são muitas as indicações clínicas para um conjunto alargado de situações e doenças crónicas, sublinha o presidente da competência em Hidrologia Médica da Ordem dos Médicos, Luís Cardoso de Oliveira - que integrou o grupo de trabalho interministerial que no ano passado recomendou o regresso dos reembolsos dos cuidados de saúde prestados nas termas.

Para Luís Cardoso de Oliveira, o grupo que está agora a especificar o regresso das comparticipações vai fazer um trabalho "meramente técnico". "Não irá por certo debater se as termas fazem ou não bem à saúde". Isso já está mais do que definido, diz, enfatizando que os tratamentos termais são "actos médicos". "Se a fisioterapia é comparticipada pelo Estado, porque é que estes tratamentos não são?", questiona.

“Já os romanos usavam as termas para se tratarem a problemas de saúde”, recorda Rui Nogueira, presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, sublinhando que a ADSE e os seguros de saúde continuaram a comparticipar este tipo de tratamentos prescritos pelos médicos, apesar de o SNS o ter deixado de fazer, em 2011, devido aos cortes impostos pela troika.

Os tratamentos termais surtem efeito em várias situações clínicas e doenças crónicas como a sinusite e as doenças musculo-esqueléticas, exemplifica Rui Nogueira. "Os doentes garantem que têm menos crises nos anos em que os fazem", diz.

No chamado termalismo clássico, lê-se no relatório interministerial que esteve em consulta pública, as indicações terapêuticas com mais utentes são os tratamentos para doenças reumáticas e musculo-esqueléticas (mais de 62% do total) e para as patologias respiratórias (29%).

Na lista das indicações terapêuticas das águas minerais naturais aprovadas em Portugal surgem ainda as doenças metabólico-endócrinas, patologias dos aparelhos circulatório e digestivo, doenças ginecológicas, do sistema nervoso e da pele.

O reconhecimento das indicações terapêuticas das águas minerais naturais é, lê-se no relatório, “objecto de estudo médico-hidrológico obrigatório, posteriormente validado pela Direcção-Geral da Saúde (DGS)", e a prestação de cuidados de saúde nos balneários termais está inserida no conceito “de actos clínicos e terapêuticos" que integram a medicina convencional tutelada pela DGS. "A actividade termal assenta em serviços fundamentais de natureza terapêutica legalmente exigidos, em que a prevenção e a reabilitação de doenças são essenciais e predominantes".