Governo autoriza empreitadas de 45 milhões para reconstruir casas

Presidentes de câmara estão preocupados com falta de mão de obra. Conselho de Ministros aprovou ontem autorização para contratação de empresas para a obra.

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Autarcas temem que não haja mão-de-obra suficiente para dar resposta à empreitada em causa ADRIANO MIRANDA

A cada novo balanço, o valor aumenta. A área ardida nos incêndios de 15 de Outubro foi tão vasta, abrangeu 45 concelhos, que o último levantamento implica um aumento do esforço que o Governo terá de fazer para a reconstrução das casas que ficaram destruídas pelo fogo. O Conselho de Ministros aprovou nesta quinta-feira uma resolução que autoriza o lançamento de cinco empreitadas, no valor total de 45 milhões de euros. No início, a estimativa era que pudessem ser precisos apenas 30 milhões.

Os incêndios na zona centro destruíram total ou parcialmente centenas de casas. A aprovação desta quinta-feira do Conselho de Ministros visa a reconstrução em bloco das habitações nos concelhos mais afectadas, como Oliveira do Hospital (9,9 milhões de euros), Pampilhosa da Serra (8,2 milhões), Santa Comba Dão e Vouzela (10,2 milhões para os dois municípios), Tondela (9,6 milhões), Tábua, Mortágua e Penacova (7,8 milhões para os três municípios), segundo contas do Governo. 

De acordo com a resolução, estas empreitadas por atacado, agrupadas por territórios, têm o "objectivo de melhorar a eficácia e o custo das intervenções", para que as obras sejam realizadas mais rapidamente e fiquem mais baratas, um processo que será coordenado pela Comissão de Coordenação Regional do Centro (CCDRC).

Contudo, nem todas as obras vão ser realizadas ao abrigo deste contratos. A presidente da CCDRC, Ana Abrunhosa, explicou ao PÚBLICO que algumas das obras vão ser ou já estão a ser feitas pelas famílias. Tudo depende da capacidade das famílias, do tipo de habitação, da avaliação dos danos e ainda da destruição num mesmo local.

O número total de casas a englobar nestes contratos ainda não está fechado, uma vez que quem teve casas danificadas ou destruídas tem até 31 de Janeiro para entregar os formulários de pedido de apoio. "Só saberemos exactamente o que está em causa depois da fase de submissão dos pedidos de ajuda", disse Ana Abrunhosa.

Só depois de reunidos todos os processos, a CCDR pode passar para a contratação das empresas. Para estas empreitadas, não vão ser lançados concursos públicos, para que seja tudo mais célere, argumenta fonte do executivo. O Governo vai consultar várias empresas com capacidade de resposta para a dimensão do trabalho e que operem na zona. As empresas identificadas serão convidadas a apresentar propostas, para depois haver uma adjudicação directa. Em muitos casos poderá haver uma subcontratação de empresas mais pequenas que trabalhem nos diferentes concelhos.

A reconstrução pode, no entanto, ser demorada, dada a escassez de mão-de-obra nestes concelhos e dada a dimensão do trabalho em causa. Ainda este fim-de-semana, o presidente da Câmara de Penacova, Humberto Oliveira, referia ao PÚBLICO essa dificuldade. "Temo que não haja operadores locais para tanta obra", disse. Só naquele concelho foram afectadas 56 habitações, 16 delas destruídas totalmente. Um número elevado, mas que foi bem pior em localidades como Oliveira do Hospital, onde arderam mais de 170 casas.

A dificuldade em encontrar trabalhadores para estes trabalhos mais físicos está a fazer com que as autarquias não consigam dar respostas rápidas a alguns problemas, nomeadamente à limpeza das faixas florestais a que o Governo as obrigou.