Editorial

Um pedido do freguês: cautela e caldos de galinha

Cumprindo uma palavra dada, o Governo vai reabrir o dossier da fusão de freguesias. O que se lhe pede agora é que não seja outra revolução.

Como quase tudo no tempo da troika, o caso da fusão de freguesias foi uma revolução desenhada a regra e esquadro. Talvez se recorde do processo, mesmo tendo passado tantos anos: os três mosqueteiros a entrar por Portugal adentro, a traçar um plano, a entregá-lo a um governo novo e a passar-lhe o cheque, à medida que as etapas eram cumpridas.

O caso das freguesias estava nesse plano — e estava por de mais evidente que seria um desperdício de energia, num país desesperado por entrar nos eixos. Assim o foi: saíram os critérios para uma fusão forçada, provocando uma divisão política e resistência local. No fim, tudo se cumpriu: ficámos com menos mil freguesias, um pouco menos de despesa fixa e muito maior tensão política e local.

Mesmo assim fez-se. E, resignados, os fregueses reagiram como é habitual: olharam para a frente e seguiram caminho.

A verdade dos factos é que passou pouco tempo depois dessa revolução imposta. E, sabendo que o tema ainda está quente, António Costa passou os últimos dois anos a pôr água fria na fogueira das vontades, dizendo que não espoletaria processo algum de reversão do mapa das freguesias antes das autárquicas, nem sem que antes o assunto fosse devidamente analisado. Cumprindo uma palavra dada, o Governo vai agora reabrir o dossier. E o que se lhe pede é que não abra, com isso, outra revolução.

O grupo técnico que fez um inquérito aos autarcas deixou-nos, em Outubro, um documento muito útil para que a análise seja ponderada. Ouvindo mais de metade das freguesias, correspondendo a mais de 60% da população portuguesa, o inquérito mostra-nos que ainda há muita resistência às mudanças impostas. Mas diz-nos, contraditoriamente, que elas podem ter trazido vantagens nos serviços à população e maior eficiência na gestão dos recursos e despesas. Acresce a isto que há bons exemplos no processo desencadeado: onde foi possível chegar a consenso para uma fusão, onde isso trouxe escala e competências, houve vantagens na transição. António Costa, que em Lisboa o fez em relativa paz, sabe-o melhor do que ninguém — e perceberá que é preciso cautelas e caldos de galinha, para não criar um problema a resolver o outro.

Mas o maior desafio do Governo, neste caso, é não esquecer que as freguesias são uma peça fundamental noutras mudanças que vêm a caminho — como o novo processo de descentralização, ou como no próximo quadro comunitário de apoio. Uma gestão inteligente de uma reforma seria acertar os três passos num só — para não acabar tudo desconcertado.

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