O funcionamento da única passagem de nível ainda existente na área da cidade de Vila Franca de Xira volta a gerar controvérsia, depois do acidente que, no passado dia 14, vitimou um antigo autarca local. As forças políticas representadas na Câmara reclamam medidas e reconhecem a necessidade de encerrar a passagem que, nos últimos 12 anos, já terá sido palco de mais de 20 acidentes mortais. O problema é que não há entendimento entre a Câmara e a Infraestruturas de Portugal no que diz respeito à construção de uma passagem rodoviária alternativa. E a passagem de nível não pode ser desactivada sem essa alternativa, uma vez que é a única via de acesso ao cais e à biblioteca municipal da cidade. Até que haja soluções definitivas há quem defenda a recolocação de um guarda nesta passagem.

Carlos Romano, eleito da CDU na Assembleia de Freguesia de Vila Franca de Xira entre 2005 e 2013, foi a última vítima mortal da travessia desta passagem que liga a Rua 1º. de Dezembro (troço da Estrada Nacional 10) à frente ribeirinha da cidade. Na tarde de dia 14, um domingo, terá decidido arriscar o atravessamento mesmo com as cancelas fechadas e foi surpreendido por um alfa-pendular que fazia a ligação do Porto a Lisboa e que passa por Vila Franca a cerca de 90 quilómetros por hora. Como ele, muitos vila-franquenses e visitantes optam por não esperar pelo levantamento das cancelas, apesar dos sinais sonoros e visuais de aviso. Sobretudo nos dias de semana sucedem-se vários comboios e, com a demora no levantamento das cancelas, muitos acabam por arriscar.

Por essa ou por outras razões, o certo é que os Bombeiros de Vila Franca de Xira contabilizam já 15 atropelamentos ferroviários mortais nesta passagem desde 2010. Entre 2006 e 2009 há registo de mais 10 atropelamentos ferroviários na área da cidade, mas nessa altura funcionavam ainda outras duas passagens de nível, pelo que não é claro quantos ocorreram nesta passagem da 1º. de Dezembro. Mas para além de todos estes acidentes há ainda vários casos identificados como de presumível suicídio, que não entram nesta listagem. Só em Novembro e Dezembro passados aconteceram mais dois nas proximidades desta passagem.   

Nuno Libório, vereador da CDU, defende que a Câmara “não pode hesitar mais” e tem que exigir medidas concretas. “Sem prejuízo de encontrar com o poder central soluções mais estruturantes para o futuro, no imediato a Câmara deve exigir a reposição de um guarda nesta passagem de nível”, sustentou.

Já o vereador Carlos Patrão também reclama medidas e anunciou que o Bloco de Esquerda vai apresentar em breve propostas concretas. Alberto Mesquita, presidente da Câmara de Vila Franca de Xira, sublinha que têm vindo a ser tomadas medidas de reforço da segurança, inclusivamente com a construção próxima de uma passagem superior para peões. Mas reconheceu que é preciso fazer mais e que a passagem tem que ser encerrada. “Tem havido muita sinistralidade e é absolutamente decisivo evitar ali perdas humanas. É verdade que se tem feito um investimento grande nestas passagens superiores alternativas mas que não é suficiente”, admitiu o edil. “Aquela passagem de nível tem mesmo que ser encerrada. As pessoas estão habituadas ao longo dos anos a passarem por ali e há regras de segurança que têm que ser acauteladas e às vezes não são. O que é um facto é que independentemente das barreiras há pessoas que passam quando não deviam passar. A situação só se resolve com o fecho da passagem de nível. Vamos continuar a falar com a CP e com a Infraestruturas de Portugal sobre a necessidade de encontrar soluções”, garantiu Alberto Mesquita, lembrando que na década passada foi assinado um protocolo tripartido entre a antiga Refer, a Câmara e a construtora Obriverca – empresa que detinha os direitos de construção de uma urbanização na frente ribeirinha da cidade. Esse acordo previa a divisão dos custos da passagem rodoviária superior que deveria substituir esta passagem de nível. Mas o projecto nunca avançou e a empresa imobiliária entrou mais recentemente em processo de insolvência, pelo que será necessário encontrar outra solução financeira para a sua construção.

Já a Infraestrutura de Portugal observou, esta sexta-feira, em resposta ao PÚBLlCO, que considera que deverá ser a Câmara a construir a passagem alternativa.  

“A referida passagem de nível está automatizada, dispondo de sinalização luminosa e acústica e barreiras, que são ativados de forma automática e antecipadamente aquando da aproximação do comboio. O equipamento encontra-se em pleno funcionamento, sendo os peões alertados atempadamente da aproximação de comboio, inclusivamente pela descida das barreiras físicas”, salienta a IP, reconhecendo que a supressão desta passagem de nível “está acordada em protocolo assinado, em 2011, entre a Câmara e a IP (à data Refer), pressupondo a execução de duas obras. A construção de uma Passagem Superior Pedonal, já concretizada, e de uma Passagem Superior Rodoviária, a realizar pela autarquia”, conclui a Infraestruturas de Portugal.