O funcionamento do sistema de emergência pré-hospitalar, gerido pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), está a provocar desconforto nas relações entre as corporações de bombeiros de Palmela e de Setúbal. Embora, segundo o vereador com o pelouro da Protecção Civil Municipal de Setúbal, não esteja em causa o socorro às populações de Setúbal e de Azeitão, a actual organização não agrada às corporações que estão no terreno.

“O que está em causa não é a resposta às pessoas, é o descontentamento com o funcionamento do sistema”, disse nesta sexta-feira Carlos Rabaçal num encontro com os jornalistas promovido pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Setúbal e pela delegação local da Cruz Vermelha Portuguesa.

A posição pública dos responsáveis por estas entidades de Setúbal surge na sequência de declarações recentes, que dão conta da queixa das três corporações de bombeiros de Palmela de uma sobrecarga de solicitações para ocorrências no concelho sadino. Os bombeiros de Palmela, Pinhal Novo e Águas de Moura são chamados muitas vezes para socorro no concelho vizinho, ao abrigo do princípio da subsidiariedade, quando os meios de primeira linha, em Setúbal, não estão disponíveis.

No concelho de Setúbal, com cerca de 120 mil habitantes, existem meios próprios do INEM — designadamente uma Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER), duas ambulâncias de emergência e um motociclo de emergência — um Posto de Emergência Médica (PEM) nos Bombeiros Voluntários e duas ambulâncias de reserva, uma nos bombeiros e outras na Cruz Vermelha.

Em Palmela, com metade da população sadina mas com muito mais quilómetros de território, há três ambulâncias PEM (ambulâncias do INEM operadas pelos bombeiros), e mais três de reserva, uma por cada corporação do concelho.

Carlos Rabaçal diz, por isso, que “pode haver falta de meios” em Setúbal, mas admite também que “talvez seja mais falta de eficiência” do sistema de emergência pré-hospitalar, gerido pelo INEM através do Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU). São estes centros que, em cada região, recebem as chamadas do 112 e accionam a resposta em função dos meios existentes na sua zona de intervenção e da disponibilidade no momento. No caso de uma ocorrência em Setúbal, se os meios do concelho estiverem ocupados, a segunda escolha são as ambulâncias estacionadas nas corporações de Palmela.

“Não temos nota da falta de socorro, mas é preciso saber se o sistema pode ser mais eficiente”, afirma o autarca.

Os presidentes dos Bombeiros de Setúbal, José Luís Bucho, e da delegação local da Cruz Vermelha Portuguesa, Duarte Machado, assim como a Câmara de Setúbal, pedem, por isso, um encontro com os responsáveis do INEM e com as corporações de bombeiros de Palmela, para encontrar formas de melhorar o funcionamento da emergência pré-hospitalar.

“É preciso avaliar se é necessário alocar mais ambulâncias ou redistribuir as que existem”, explica Carlos Rabaçal. Tanto os bombeiros como a Cruz Vermelha já requereram ao INEM mais uma viatura, mas ambos os pedidos foram recusados foi dada prioridade a outros concelhos.

INEM fala em prioridades

“De acordo com as orientações definidas pelo ministro da Saúde, na Carta de Missão para o período de 2016 a 2020, ficou definido que até ao final de 2017 todos os concelhos de Portugal continental tinham que dispor de um PEM. Assim, e porque ainda existiam 17 concelhos do país sem ambulância INEM, a prioridade na atribuição de PEM foi precisamente capacitar estes concelhos do país com uma ambulância INEM, objectivo concluído recentemente”, explicou o Instituto em resposta enviada ao PÚBLICO.

Quanto ao volume de assistências de meios de Palmela a casos em Setúbal, o INEM refere que “as ambulâncias próprias do INEM são as que mais serviços prestam no concelho, seguidas pelos BV Setúbal” e que, já este ano, o INEM e Bombeiros de Setúbal responderam a 559 accionamentos, enquanto os bombeiros de fora — Palmela, Águas de Moura e Pinhal Novo — a um total de 100 chamadas.

José Luís Bucho revelou que os Bombeiros Voluntários de Setúbal responderam no ano passado a quase cinco mil emergências, sendo que 202 casos foram fora do concelho. O mesmo está a acontecer em 2018, em que das 509 ocorrências, 26 foram em municípios vizinhos.

Duarte Machado admitiu “problemas internos” na Cruz Vermelha de Setúbal, provocados pela demissão do coordenador de emergência, que pode ter provocado “falhas” na resposta a “algumas ocorrências” no último mês, mas disse que não são a causa do descontentamento das corporações de bombeiros de Palmela, cujas críticas são “injustas”.