O contrato-programa relativo à preparação olímpica para Tóquio 2020/Paris2024, com uma dotação de 18,5 milhões de euros (ME), foi publicado nesta sexta-feira em Diário da República e prevê a obtenção de, pelo menos, duas medalhas nos próximos Jogos.

Além das duas presenças em lugares de pódio, o contrato estipula ainda a obtenção mínima de 12 diplomas, ou seja, classificações até ao oitavo lugar, e pelo menos 26 iguais ou acima do 16.º posto.

Entre os objectivos definidos no documento contam-se também o aumento da pontuação dos resultados obtidos, o que significa alcançar mais de 40 pontos nas classificações até ao oitavo lugar, e o crescimento para 80% do rácio entre atletas apoiados e atletas seleccionados para os Jogos Olímpicos Tóquio 2020.

O contrato prevê ainda uma subida das modalidades representadas para 19 (contra 13 em Londres 2012 e 16 no Rio 2016), e um aumento da presença de atletas femininas, esperando-se que tenham um peso de pelo menos 40% entre os qualificados.

Na sequência da avaliação feita ao modelo dos dois ciclos anteriores, o regulamento do programa estabelece algumas alterações, destacando-se "a introdução de medidas que optimizem o rácio entre atletas apoiados e atletas qualificados" e o "aumento do grau de exigência (...) através da elevação dos critérios de integração" no programa.

Para este ciclo estabelece-se também a "criação de apenas dois níveis de integração", designados Top Elite e Elite, em vez dos três anteriores, embora esteja previsto um nível de apoio às federações, para atletas não integrados com valor desportivo susceptível de qualificação para os Jogos.

No Top Elite são integrados atletas classificados de primeiro a 10.º em Jogos Olímpicos, de primeiro a oitavo em campeonatos do mundo, entre os três primeiros de campeonatos europeus (excepto em ano olímpico e dependendo de avaliação da competitividade europeia no contexto mundial) e entre os 10 primeiros do ranking mundial, se a qualificação for feita por esta via.

No nível Elite cabem classificados entre 11.º e 16.º em Jogos Olímpicos (JO), de nono a 12.º em Mundiais (dependendo do modo de apuramento da classificação final de cada modalidade ou especialidade), de quarto a oitavo em Europeus (excepto em ano olímpico e também dependendo de avaliação da competitividade europeia no contexto mundial) e entre o 11.º e 20.º lugares do ranking mundial, se for este o modo de qualificação

O programa passa a contemplar também uma "distinção nos atletas integrados (...) entre aqueles cujo objectivo passa por alcançar uma classificação de medalhado, finalista ou semifinalista e/ou equivalente e os restantes (...) com apoios distintos às federações desportivas para ambos".

De acordo com o documento, os critérios visam reconhecer os resultados obtidos em Jogo Olímpicos, Mundiais e Europeus, "perspectivando uma participação nos JO de nível não inferior ao resultado que conferiu a integração", algo que sucedeu em alguns casos no Rio 2016 e que mereceu o reparo do presidente do Comité Olímpico de Portugal (COP), José Manuel Constantino.

A comparticipação financeira, que representa um aumento 2 ME relativamente às verbas disponibilizadas para programa do Rio 2016 e que tinha sido aprovada em Conselho de Ministros em Dezembro de 2017, será distribuída ao longo do quadriénio 2018-2021, abarcando o que resta do ciclo Tóquio 2020 e o início do programa de Paris 2024.

Para 2018 está prevista a atribuição de 4,725 ME, enquanto em 2019 serão disponibilizados 4,925 ME e em 2020 serão libertados 5,375 ME, incluindo neste caso 700 mil euros destinados à Missão Olímpica Tóquio 2020. Para 2021, no arranque do ciclo de Paris 2024, está definida uma verba de 3,525 ME.

Além da despesa de 18,5 ME autorizada em Dezembro, o Conselho de Ministros definiu também uma verba de 6,9 ME para o programa paralímpico.

Os contratos-programa do Rio 2016 contemplavam 16 ME para os olímpicos e 3,8 ME para os paralímpicos. Ao primeiro foi acrescentada uma verba suplementar de 650 mil euros.

Nos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro, Portugal só conquistou uma medalha, de bronze, por intermédio da judoca Telma Monteiro, que foi terceira na categoria de -57kg.