Entrevista

“É preciso activar a indignação da comunidade”

Rui do Carmo, procurador e coordenador da equipa que analisou retrospectivamente dois casos de homicídio conjugal, diz que as respostas do Ministério Público são muito desiguais e precisam de ser uniformizadas.

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No final do relatório recomendam à Procuradoria-Geral da República a elaboração de um “documento de boas práticas” para a intervenção no domínio da violência doméstica. Procuram com isto uniformizar a actuação do Ministério Público?
A ideia é criar um instrumento que possa diminuir a discrepância de conhecimentos e melhorar a actuação dos magistrados e dos serviços do Ministério Público. A nossa preocupação é que as respostas sejam o menos possível desiguais e o mais possível eficientes em todo o lado. Pareceu-nos também importante sublinhar a necessidade de campanhas de sensibilização. Este caso era conhecido. É preciso activar a indignação da comunidade. A tempo.

O caso em análise ocorreu em 2015. Crê que a actuação dos magistrados melhorou entretanto?
Espero que sim. Nós trabalhamos com as comunicações que os tribunais nos fazem das decisões já transitadas em julgado, são sempre casos ocorridos há cerca de dois anos, que é mais ou menos o tempo entre os factos e a decisão final. Estou convencido que hoje a actuação será de melhor qualidade. A equipa começou a trabalhar o ano passado, a partir do zero, tendo de construir os seus próprios instrumentos de trabalho. Demorámos dois a três meses a fazer isso, começámos a analisar casos imediatamente antes do Verão, e, até agora, aprovámos dois relatórios, com as recomendações tidas como adequadas. Neste momento, estão em análise mais três casos.

A sensação que fica da leitura dos dois relatórios é a de uma total desprotecção das vítimas, mesmo quando há recurso aos serviços do Ministério Público. É lícito concluir-se daqui que estas mortes poderiam ter sido evitadas?
Não lhe posso dizer mais do que o que está no relatório. As conclusões são claras. Mais do que isso não posso fazer. Não podemos ter a pretensão de, a partir de casos particulares, tecer conclusões gerais. Penso que os relatórios sobre os dois casos são suficientemente elucidativos do que aconteceu em cada um desses casos. Certamente terá havido muitos outros em que as coisas não se passaram assim.