O Presidente da República defendeu nesta quinta-feira que Portugal precisa de "estabilidade política, busca de convergências de regime, preocupação de ajustamento do sistema representativo", e também de "melhoria na justiça, garantia nas funções clássicas do Estado".

Num discurso no Palácio Nacional de Queluz, Marcelo Rebelo de Sousa advertiu para a importância do "respeito atento da soberania popular", afirmando que não se pode dar "uma aberta ao populismo, à demagogia, à xenofobia, aos cantos de sereia dos messianismos, dos sebastianismos, dos providencialismos verbalistas ou musculados".

O chefe de Estado falava no Palácio Nacional de Queluz, na cerimónia de apresentação de cumprimentos de ano novo do corpo diplomático acreditado em Portugal, perante o qual apresentou a política externa portuguesa como "previsível, consistente" e considerou que o país vive uma nova fase de internacionalização.

Segundo o Presidente da República, "esta política externa tem a seu lado uma política interna que acompanha e ajuda a concretizar, e essa é hoje clara: crescimento e emprego, investimento e exportações, turismo e digital, novas tecnologias e energias renováveis".

Em seguida, então, Marcelo Rebelo de Sousa elencou os factores que considera fundamentais para realizar essa política. "Para tanto: finanças sãs, equilíbrio orçamental, redução dos juros da dívida, consolidação bancária, concertação social, explícita ou implícita", declarou.

No seu entender, é preciso "também educação, qualificação, inovação, correcção de injustiças e desigualdades - no território, nos grupos, nas pessoas -, apostas em novas parcerias em sectores-chave, renovação do tecido empresarial, melhoria na justiça, garantia nas funções clássicas do Estado e nos sistemas sociais".

"Tudo assente em estabilidade política, busca de convergências de regime, preocupação de ajustamento do sistema representativo, proximidade das pessoas, respeito atento da soberania popular - para não darmos uma aberta ao populismo, à demagogia, à xenofobia, aos cantos de sereia dos messianismos, dos sebastianismos, dos providencialismos verbalistas ou musculados", completou.

Dirigindo-se aos diplomatas estrangeiros, o Presidente da República acrescentou: "Com esta política externa e interna sabemos que o ano que começa será para nós de muito trabalho, muita exigência, muito rigor, muita paixão na defesa e projeção das nossas comunidades".

Quanto à agenda externa para 2018, o chefe de Estado destacou as comemorações do 10 de Junho nos Açores e nos Estados Unidos da América, a presidência do Eurogrupo e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), à qual atribuiu um "renovado fôlego", e prometeu "incondicional apoio ao notável desempenho do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres".

"Pode o mundo inquietar-se a justo título com novas tensões, verbais ou reais", prosseguiu, "aconteça o que acontecer, todos conhecem os valores com que contam da nossa parte: dignidade das pessoas, direitos humanos, democracia, paz, desenvolvimento, justiça, preocupação ambiental, diálogo, cooperação bilateral e multilateral".

Marcelo Rebelo de Sousa frisou que Portugal não muda de posição "nas alterações climáticas, como nas migrações e nos refugiados, no estatuto da mulher, como na defesa das crianças e dos jovens".

No plano europeu, reiterou a mensagem de que a Europa tem "uma oportunidade histórica para se repensar e reafirmar" e deve abrir-se e não fechar-se: "Europeus puros, fechados, isolados nunca houve e nunca haverá".

O chefe de Estado, que discursou depois do núncio apostólico, Rino Passigato, disse que Portugal tem "uma total identificação de valores e propósitos" com a Santa Sé e elogiou "o magistério singular" do papa Francisco, considerando que tem sido "apóstolo da paz, da justiça, da fraternidade, da libertação, da luta pelos deserdados desta era".