Governo e PSD em convergência quanto aos fundos comunitários

Socialistas e sociais-democratas perto de um entendimento para o futuro quadro comunitário de apoio até 2030. Tal como o Presidente da República tem pedido.

Carlos César
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Carlos César LUSA/TIAGO PETINGA

Governo e PSD deram esta quinta-feira, no Parlamento, um sinal de convergência com a estratégia do país para o futuro quadro comunitário de apoio, até 2030, numa interpelação agendada pelo PS.

Na abertura da interpelação, o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, afirmou o "objectivo de construir o mais amplo consenso em trono da estratégia para Portugal na próxima década".

Associada a esta estratégia está o Programa Nacional de Investimentos, para o qual pede também um consenso, anunciando o ministro que o executivo vai ouvir os partidos sobre "o modelo e papel" do Conselho Superior de Obras Públicas como organismo independente na definição de programas de investimento.

Na resposta, Hugo Soares, líder parlamentar do PSD, saudou a iniciativa de criação de uma comissão parlamentar de acompanhamento do Portugal 2030, apesar de ter dito que o país está muito atrasado na preparação deste debate.

"Tem o mérito de dar o pontapé de saída para esta discussão", em que deve estar envolvida a Assembleia da República e os partidos com assento parlamentar, afirmou. E considerou ser "essencial" que o Governo "possa apostar na política de coesão".

Pedro Marques aproveitou a resposta para assinalar ser "politicamente muito importante" que o PSD, agora liderado por Rui Rio, tenha afirmado a sua "concordância com a estratégia" do país.

Hugo Soares, que se ausentou da sala, já não ouviu a resposta do ministro, a partir da bancada do Governo, onde, além de Pedro Marques, e do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, estão os ministros dos Negócios Estrangeiros, Santos Silva, e o Adjunto, Pedro Siza Vieira.

Apesar do tom conciliatório, o deputado social-democrata perguntou ao líder parlamentar do PS, Carlos César, que abriu a interpelação, como vai o Governo compatibilizar este debate com os seus parceiros, dado que "governa com uma maioria parlamentar antieuropeísta”.

César respondeu que, para esse debate, todos contam, dado que quem está representado no parlamento, independentemente das suas opções europeias, "defende os interesses nacionais".

Nos discursos iniciais, o ministro Pedro Marques reclamou para o Governo o facto de Portugal estar "em primeiro lugar" na taxa de execução dos fundos estruturais, criticando os baixos níveis de execução do anterior Governo PSD/CDS.

E destacou a importância dos fundos do programa 2030 para a competitividade da economia portuguesa. "O Portugal 2030 e o Programa Nacional de Investimentos serão os dossiers com impacto mais estrutural entre aqueles que nos ocuparemos nesta legislatura. São demasiado importantes para que alguém se possa excluir da procura de consensos", afirmou ainda.

Já Carlos César definiu este próximo quadro como "instrumento fundamental para financiar o aumento e a melhoria dos factores de competitividade do país.

E insistiu no entendimento com os restantes partidos, "sem preconceitos", "sem prejuízo das suas convicções e responsabilidades, e sem desvalorizarem o que os distingue".

Santo Silva nota "com agrado"

Entretanto, ministro dos Negócios Estrangeiros destacou a inexistência de qualquer "reserva crítica" por parte de outros partidos sobre as orientações governamentais relativas à "estratégia Portugal 2030", em termos de quadros comunitários de apoio e do investimento estatal.

"Noto com muito agrado, em nome do Governo, que nenhuma reserva crítica foi feita neste debate à organização destas agendas, por isso mesmo, é um debate de convergência e é muito importante que haja essa convergência entre nós", disse Augusto Santos Silva, no final de uma interpelação parlamentar do PS sobre as futuras negociações de financiamento comunitário.

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