Os Açores e a Madeira querem que sejam os respectivos parlamentos regionais a decidir quando e em que moldes deve ser feita a descentralização de competências a favor dos municípios dos dois arquipélagos. O processo de descentralização foi um dos temas incluídos na declaração conjunta dos presidentes dos dois governos regionais, no final da Cimeira Atlântica Madeira-Açores, que cuja agenda oficial terminou nesta quinta-feira, no Funchal, 

“A existência nos Açores e na Madeira de uma administração regional autónoma exige um especial cuidado e ponderação pelo Governo da República, quanto aos termos em que esse processo de descentralização pode ocorrer relativamente aos municípios localizados nas regiões autónomas”, lê-se no documento final, onde mais à frente Funchal e Ponta Delgada sublinham que a “única forma de esse processo” respeitar as autonomias regionais é a descentralização ser feita, primeiro, a favor das regiões autónomas.

Competirá depois às assembleias legislativas açoriana e madeirense decidir quanto à “oportunidade, termos e recursos relativos” da eventual descentralização a favor dos municípios insulares, defendem as duas regiões, no documento que apresenta as conclusões dos quatro dias da Cimeira Atlântica.

Mais tarde, na conferência de imprensa conjunta que encerrou o encontro oficial entre os Açores e a Madeira, Miguel Albuquerque, presidente do governo madeirense, insistia no tema. “Nós apoiamos o processo de descentralização. O que dizemos é que, no quadro da autonomia política, devem ser os parlamentos regionais a dizer como essa descentralização deve ser feita”, clarificou, depois de o homólogo açoriano, Vasco Cordeiro, ter realçado a “vontade” de ambos os arquipélagos de “enfrentar em conjunto” os desafios, sejam eles nacionais, sejam comunitários.

Esta frente autonómica comum para intervir em Lisboa e em Bruxelas, deu os primeiros passos no início de 2016. Dois anos depois, Cordeiro e Albuquerque dizem-se “bastante satisfeitos” com o caminho percorrido. “Conseguimos aprofundar os avanços assumidos em 2016, abrindo agora novas áreas de cooperação”, sintetizou o chefe do executivo açoriano, antes de Albuquerque, “com palavras simples”, falar das relações de “amizade” entre os dois arquipélagos, que saem reforçadas deste encontro. “Soubemos interpretar a vontade dos madeirenses e dos açorianos”, concluiu.