Receita acima do previsto corta défice de 2017 em 1607 milhões

Despesa pública cresceu mais que o orçamentado. Receita cresceu 3,8%, quando no OE se apontava para uma variação de 1,4%.

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Miguel Manso

Um crescimento da receita que foi mais do dobro do previsto no orçamento permitiu que o défice público em 2017 se ficasse pelos 2574 milhões de euros, 1606 milhões abaixo do registado em 2016.

De acordo com os dados da execução orçamental dados a conhecer esta quinta-feira pelo Ministério das Finanças, no total de 2017, a receita das Administrações Públicas aumentou 3,8% face ao ano anterior. Este valor fica claramente acima da variação inscrita para este indicador no OE para 2017 e que foi de 1,4%. O crescimento económico acima do previsto e o efeito positivo que teve nas receitas fiscais é a principal justificação para este resultado.

Ao nível da despesa, o indicador acabou por registar um aumento de 1,6%, um valor superior ao esperado no OE que era de apenas 0,5%.

Os dados agora apresentados utilizam a metodologia da contabilidade pública (que, por exemplo, regista a despesa no momento em que os pagamentos são efectivamente realizados), e não a da contabilidade nacional, que é a usada no cálculo do défice que é apresentado às autoridades europeia.

O Ministério das Finanças não apresenta ainda um valor para o défice público em contabilidade nacional em 2017 (valor que será divulgado oficialmente pelo INE no final de Março). No entanto, tanto António Costa como Mário Centeno já deram indicações de estarem à espera de um défice em torno de 1,2% durante o ano passado.

No comunicado divulgado esta tarde, os responsáveis do Ministério das Finanças afirmam que "pelo segundo ano consecutivo, o Governo garante o cumprimento dos objetivos orçamentais estabelecidos no Orçamento do Estado", acrescentando que "a rigorosa execução orçamental permite, também, a redução do peso da dívida pública no PIB".

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