Cimeira Atlântica: Madeira e Açores afinam estratégias e cooperação

Governos das duas regiões autónomas encontram-se esta semana, no Funchal, para a realização de mais um encontro bilateral. O último foi em 2016. Antes disso houve anos de desencontros.

Miguel Albuquerque (PSD) representa a Madeira
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Miguel Albuquerque (PSD) representa a Madeira Gregório Cunha
Vasco Cordeiro (PS) representa os Açores
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Vasco Cordeiro (PS) representa os Açores miguel manso

Quando Vasco Cordeiro aterrar esta terça-feira na Madeira, terão passado duas décadas desde que um presidente do governo açoriano visitou oficialmente o Funchal.

A visita de quatro dias do chefe do executivo açoriano surge dois anos depois de Miguel Albuquerque ter estado nos Açores, para um encontro considerado "histórico" pelos dois governos. A viagem, realizada a convite de Ponta Delgada, assinalou o retomar das relações institucionais entre as duas regiões, que durante anos estiveram de costas voltadas por força das clivagens entre Carlos César (PS) e Alberto João Jardim (PSD).

Com a mudança de protagonistas, chegou também um alívio do ambiente político com a X Cimeira Atlântica a decorrer nos Açores no final de Janeiro de 2016. Na altura, foram assinados mais de uma dezena de protocolos em áreas distintas como a saúde, o desporto, a protecção civil, transportes e assuntos europeus. E foi precisamente no relacionamento com Bruxelas que mais se avançou, com Ponta Delgada e o Funchal a abrirem, em Abril do ano passado, um gabinete conjunto na Comissão Europeia.

Esta semana, no Funchal, o objectivo das várias reuniões será avaliar a execução dos vários acordos assinados e lançar bases para o estabelecimento de novos protocolos. Em termos externos, a ideia passa por reforçar as estratégias comuns, sempre que os interlocutores forem Lisboa ou Bruxelas.

Do programa desta XI Cimeira Atlântica Madeira - Açores constam reuniões de trabalho entre os dois executivos, uma visita ao parlamento madeirense para apresentação de cumprimentos e diversos contactos entre empresários e associações representativas dos sectores primários.

Albuquerque quer reforçar a cooperação entre as duas regiões autónomas, estendendo-as às novas tecnologias e à economia do mar. Daí que do programa constem paragens na Universidade da Madeira ou no M-ITI Madeira Interactive Technologies, visitas a tecnológicas madeirenses e uma ida ao Centro de Maricultura.

Integrados na comitiva açoriana, chefiada por Vasco Cordeiro, viajam vários membros do governo de Ponta Delgada. O vice-presidente, Sérgio Ávila, e três secretários regionais - Ana Cunha (Transportes e Obras Públicas), Rui Luís (Saúde) e Rui Bettencourt (Adjunto da Presidência para as Relações Externas) - integram a delegação, que aterra na Madeira no mesmo avião que os presidentes das federações agrícolas e de pescas e os responsáveis pela Câmara do Comércio e Indústria dos Açores.

Esta delegação de peso contrasta com as décadas de afastamento entre os dois arquipélagos. Durante os anos em que Mota Amaral e Alberto João Jardim conviveram, e mesmo não sendo sempre pacíficas as relações entre ambos, a proximidade da cor política e a necessidade de afirmar as autonomias aproximou Ponta Delgada ao Funchal e vice-versa. As cimeiras entre as duas regiões autónomas eram regulares e iam marcando a agenda política nacional, sempre por via de reivindicações das ilhas.  

Após a saída de Mota Amaral e a mudança de cor política nos Açores, protagonizada por Carlos César, ainda se realizou mais um encontro, mas o relacionamento institucional foi arrefecendo e as duas regiões acabaram por adoptar estratégias diferenciadas no relacionamento com Lisboa e com Bruxelas.

Com José Sócrates no governo, e a aprovação da Lei das Finanças Regionais, o fosso político entre os dois arquipélagos acentuou-se, com Jardim a acusar o antigo primeiro-ministro de discriminar a Madeira em benefício dos Açores por razões partidárias. As relações viveriam ainda um pior período quando foi tornada pública a dívida oculta madeirense. César, que já tinha acusado o homólogo madeirense de “despesista”, apressou-se a distanciar-se da questão.

Um distanciamento institucional que Vasco Cordeiro, que chefia o executivo de Ponta Delgada desde 2012, e Miguel Albuquerque, no governo madeirense desde 2015, se têm esforçado para esbater.

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