O subsídio de mérito cultural, criado para apoiar artistas e autores carenciados, vai aceitar novos beneficiários, o que já não acontecia desde 2003, revelou à Lusa o Ministério da Cultura.

Segundo um despacho assinado no passado dia 18, pelo ministro da Cultura, e a publicar em breve em Diário da República, em 2018 serão aceites novos beneficiários do subsídio de mérito cultural, tendo como critério de carência económica uma remuneração de 643,35 euros, correspondente a 1,5 indexante dos apoios sociais.

O subsídio de mérito cultural foi instituído em 1982 para artistas e autores que manifestem carências económicas, mas desde 2003 que não eram admitidos novos beneficiários, pelo que o número de pessoas apoiadas tem vindo a decrescer.

Sem adiantar as razões da não admissão de novos beneficiários desde aquela data, o Ministério da Cultura revelou à Lusa que, em 2017, foram apoiadas 108 pessoas, tendo recebido 11 novos pedidos de subsídio.

De acordo com o despacho da tutela, aquele critério de carência económica será aplicado a novas candidaturas ao subsídio e, a partir de 1 de Janeiro de 2019, abrangerá todos os beneficiários anteriores a 2018. O subsídio de mérito cultural é atribuído no âmbito do Fundo de Fomento Cultural e o montante disponível para 2018 é de 900 mil euros.

De acordo com os relatórios de gestão mais recentes, em 2008 o número médio de beneficiários deste apoio social foi de 210, com um montante total de 1.026.010 euros atribuídos.

Por já não haver novos beneficiários desde 2003, a tutela terá de nomear novamente uma comissão para avaliar as candidaturas ao subsídio. Essa comissão é presidida pelo Fundo de Fomento Cultural e terá de incluir representantes do Ministério do Trabalho, Solidariedade e da Segurança Social, do Instituto do Cinema e do Audiovisual, da Direcção-Geral das Artes e da área do Livro, Arquivos e Bibliotecas.

De acordo com a legislação em vigor, a atribuição do subsídio "depende, cumulativamente, da verificação do mérito do artista ou do autor e da sua comprovada situação de carência económica". O subsídio é atribuído "enquanto persistir a situação de carência económica do artista ou do autor".