A população portuguesa voltou a diminuir em 2017. O saldo natural negativo, que acontece pelo nono ano consecutivo, não surpreende os especialistas. Mas a sua dimensão gera preocupação: enquanto em 2009, primeiro ano em que o total de óbitos suplantou o de nascimentos, se ficou por perto de cinco mil, no ano passado terá rondado os 24 mil, segundo dados ainda provisórios.

Mesmo sem levar em consideração os fluxos migratórios, que têm sido sempre negativos nos últimos anos, e fazendo contas por alto, entre 2009 e 2016 perdemos quase 150 mil habitantes. “É uma tendência de declínio que se vem agravando de ano para ano. Temos menos nascimentos e, mesmo que haja oscilações [como aconteceu em 2015 e 2016, quando a natalidade aumentou um pouco], nunca conseguiremos recuperar os números de há alguns anos”, sintetiza a presidente da Associação Portuguesa de Demografia (APD), Maria Filomena Mendes.

Ao mesmo tempo, prossegue, “andamos a empurrar a morte para cada vez mais tarde, mas a população em risco de morrer em idades mais avançadas é cada vez maior e este facto — o de termos uma população muito envelhecida — faz com que haja mais mortes”.

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Não definitivos, porque têm de ser ajustados para filtrar eventuais duplicações e erros, como avisa um especialista da Direcção-Geral da Saúde (DGS), os dados já disponíveis, que o PÚBLICO cruzou, indicam que o saldo natural em 2017 poderá ser o mais elevado deste século (com os óbitos a suplantar ainda mais os nascimentos do que em anos anteriores).

No ano passado, entre Janeiro e Dezembro, o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (Insa) contabilizou 86.180 “testes do pezinho”, rastreio feito à nascença, enquanto o sistema informático de certificados de óbito gerido pela DGS somava no final do ano 110.197 mortes. Um saldo natural negativo superior a 24 mil.

“A esperança de vida aumenta mas a população tem vindo a envelhecer”, justifica o epidemiologista do Insa, Baltazar Nunes, que recorre a uma imagem para descrever o fenómeno: “A pirâmide etária está a perder o formato de pirâmide, está a ficar com gorduras na cintura.” 

Neste contexto, para rejuvenescer a envelhecida população portuguesa seria necessário “um ritmo de entradas [de imigrantes ou emigrantes que regressam ao país] da ordem das dezenas ou centenas de milhares por ano”, calcula Jorge Malheiros, do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa.

O limiar “psicológico”

Ao contrário do que está a acontecer em Portugal, na União Europeia (UE), a maior parte dos países ainda consegue ganhar população, graças à imigração. Em 2016, segundo os últimos dados oficiais do Eurostat, o gabinete de estatísticas da UE, havia 18 países nesta situação. Portugal figurava na lista dos dez que estavam a perder habitantes, em conjunto com a Lituânia, Letónia, Croácia, Bulgária, Roménia, Hungria, Grécia, Itália e Estónia.

Nesse ano, apesar de se ter verificado um ligeiro aumento de nascimentos, muito aplaudido no país, Portugal registou a segunda taxa de natalidade mais baixa dos 28 Estados-membros (8,4 nascimentos por mil habitantes), apenas à frente de Itália. E, com os óbitos a suplantarem a fasquia dos 110 mil, a população recuou para 10,309 milhões em Janeiro de 2017.

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Do ponto de vista do crescimento natural, o futuro não se afigura risonho. As projecções mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), apesar de incluírem cenários mais optimistas e menos optimistas, apontam para uma redução acelerada da população nas próximas décadas: poderemos mesmo passar dos actuais 10,3 milhões para apenas 7,5 milhões em 2080 segundo o INE, que calcula que a população fique abaixo do limiar “psicológico” dos 10 milhões, já a partir de 2031.

Jorge Malheiros acredita que até possa ocorrer antes. Com o número médio de filhos por mulher em idade fértil a rondar actualmente os 1,3, a léguas dos 2,1 necessários para assegurar a renovação das gerações, sem ser compensado pela imigração, cada vez haverá menos jovens, enquanto, do lado oposto da pirâmide, o número de idosos não parará de aumentar. Uma conjugação de factores que conduzirá ao rápido aumento da taxa de envelhecimento. O país está a envelhecer muito depressa e este é que é o problema central, enfatizam Jorge Malheiros e Maria Filomena Mendes.

Ainda assim, o geógrafo acredita que há condições para que o declínio populacional se inverta, se Portugal retomar os valores médios das taxas de crescimento económico de há alguns anos. Aí, sustenta, haverá até necessidade de mais mão-de-obra e nesse caso passaremos a ter um saldo migratório positivo — que se tornou negativo sobretudo durante os anos de crise económica, quando a emigração disparou e perdemos capacidade para atrair trabalhadores estrangeiros.

“Se tivermos capacidade para fixar mais imigrantes, Portugal poderá não continuar a perder população”, antecipa Maria Filomena Mendes, notando que pela via da natalidade já será extremamente difícil a inversão do fenómeno. “O declínio da natalidade já tem décadas”, lembra a demógrafa. “Mesmo que a fecundidade aumentasse muito, temos cada vez menos mulheres em idade de ter filhos. E [ter filhos] é uma decisão complexa, num país em que os baixos rendimentos, o desemprego jovem, as questões da habitação e da precariedade laboral persistem”.