Governo federal já funciona, mas a batalha ainda não acabou

Democratas e republicanos aprovaram um orçamento temporário, com a garantia de que o programa de protecção de filhos de imigrantes que entraram ilegalmente nos EUA será discutido nas próximas semanas.

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EPA/SHAWN THEW

No derradeiro momento, democratas e republicanos chegaram a acordo no Senado para evitar que centenas de milhares de funcionários públicos fossem mandados para casa enquanto o impasse orçamental se mantivesse em Washington. Porém, as linhas de batalha que levaram à paralisação do Governo federal durante o fim-de-semana mantêm-se e a ameaça de novo shutdown ainda não foi afastada.

Depois de ter falhado um acordo no domingo à noite, o Senado voltou a reunir esta segunda-feira para tentar fechar uma proposta que permitisse desbloquear o orçamento federal temporariamente. Em contrapartida, o líder da maioria republicana, Mitch McConnell, prometeu que irá agendar um debate sobre a imigração, desejado pelos democratas.

Os senadores aprovaram a proposta com 81 votos a favor e 18 contra. Depois, a Câmara dos Representantes fez passar também o orçamento com 266 votos a favor contra 150. 

“A estratégia de paralisar o Governo por causa da imigração ilegal é algo que o povo americano não compreende e não teria compreendido no futuro”, afirmou McConnell, durante a sessão. O líder dos democratas, Chuck Schumer, garantiu que “o processo será neutro e justo para todas as partes”.

A solução encontrada garante, no entanto, o funcionamento dos serviços federais apenas até 8 de Fevereiro – a partir desta data, o Senado terá de chegar a um novo acordo orçamental, sob pena de voltar a paralisar o Governo.

As negociações para que o shutdown não se prolongasse até ao início da semana de trabalho (o prazo era sexta-feira, quando foi chumbada a primeira proposta levada a votos) ocuparam todo o fim-de-semana e o falhanço no domingo à noite obrigou centenas de milhares de funcionários públicos a acordarem esta segunda-feira na incerteza.

A paralisação do Governo federal afecta centenas de instituições em todo o território, como museus, parques naturais, monumentos e várias agências. Um dos exemplos mais amplamente noticiados foi o encerramento da Estátua da Liberdade, em Nova Iorque, que estragou a visita de milhares de turistas.

O prolongamento do shutdown aos dias úteis iria afectar um grande número de funcionários públicos – na última paralisação, em 2013, foram 800 mil – que seriam dispensados e ficariam sem vencimentos durante o impasse. Apesar do acordo, dezenas de milhares de funcionários “não essenciais” ainda perderam um dia de trabalho, diz a Reuters.

A defesa dos dreamers

Na base do bloqueio no Senado está a extinção de um conjunto de protecções legais concedidas aos filhos de imigrantes ilegais que vieram para os EUA ainda como menores, conhecidos como dreamers. O Presidente Donald Trump prometeu acabar com esta legislação – promovida pelo seu antecessor Barack Obama –, deixando os cerca de 700 mil beneficiários em risco de deportação.

Para aprovar o orçamento federal os democratas querem garantias de que o Congresso irá pelo menos discutir a aprovação de algum nível de protecção aos dreamers. Trump anunciou em Setembro o fim do programa criado por Obama. Os republicanos, que detêm a maioria nas duas câmaras do Congresso, tinham recusado até agora ligar as duas questões – orçamento e imigração.

“Não iremos negociar o estatuto de imigrantes ilegais enquanto o senador Schumer mantiver o governo de que dependem milhões de americanos e as nossas tropas como refém”, dizia domingo a assessora de imprensa da Casa Branca, Sarah Huckabee Sanders.

Apesar de as paralisações do Governo federal não serem inéditas na história dos EUA – a mais recente aconteceu em 2013, motivada por falta de acordo em relação ao Obamacare – esta é a primeira vez que um shutdown não é evitado quando o mesmo partido elegeu o Presidente e tem maiorias nas duas câmaras do Congresso. 

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