Demolições no 6 de Maio: Governo disse estar disposto a apoiar soluções

Autarquia continua empenhada na “erradicação dos núcleos degradados”. Governo e Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana “já manifestaram a sua disponibilidade para conceder o seu apoio relativamente às soluções"

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No 6 de Maio pisam-se restos de casas Nuno Ferreira Santos

A Câmara Municipal da Amadora (CMA) interrompeu na quinta-feira a demolição da casa onde viviam moradores que estavam a ser despejados sem ter alternativa, depois de dezenas de activistas, entre eles da associação Habita, terem impedido que as retroescavadoras começassem a funcionar.  

Mas, em resposta a perguntas do PÚBLICO, a autarquia disse que continua empenhada na “erradicação dos núcleos degradados” e não vai suspender esse plano, resultado de ter assinado o Programa Especial de Realojamento (PER) em 1995. O apoio que a CMA dá a “não-PER” é simplesmente ajuda na procura de uma habitação.

Porém, de acordo com uma nota do Ministério do Ambiente enviada ao PÚBLICO, o Governo e Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) “já manifestaram a sua disponibilidade para conceder o seu apoio relativamente às soluções a encontrar para os agregados familiares em situação de grave carência habitacional”.

O MA afirma ainda que “tanto no âmbito dos instrumentos actuais como dos que estão previstos existem formas de apoiar os agregados mais carenciados mesmo que não tenham sido alvo de recenseamento no âmbito do PER”, em mas as soluções devem ser implementadas com os respectivos municípios.

O PÚBLICO contactou a autarquia da Amadora para saber se já tinha solicitado o apoio ao Governo para o 6 de Maio mas não obteve resposta em tempo útil.

Está previsto ser apresentado no final do primeiro trimestre um novo programa (1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação), acrescenta o MA, “que irá substituir os programas existentes, actualizando-os e dando mais instrumentos e maior flexibilidade às soluções que poderão ser mobilizadas para este fim”. O MA não revelou valores para nenhum desses programas, nem para a ajuda ao 6 de Maio, nem o orçamento do 1º Direito.

Desde 1995, segundo a CMA, que foram excluídos do projecto de realojamento no concelho 170 agregados familiares, “que não têm direito ao arrendamento de uma habitação social”. Há ainda 13 agregados do PER por realojar.

Em Fevereiro, o grupo de trabalho da habitação, reabilitação urbana e políticas de cidade do Parlamento recomendou ao Governo um novo programa nacional de realojamento onde se garantisse que, em caso de demolição de habitações degradadas, fosse encontrada solução alternativa para os moradores que lá viviam ou um "apoio social adequado".

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