O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra os filhos do antigo embaixador iraquiano em Portugal por tentativa de homicídio de um jovem, em Agosto de 2016, em Ponte de Sor, no distrito de Portalegre. Em reacção a esta decisão, o advogado do jovem agredido frisou que o acordo extrajudicial “encerrou” a parte cível e escusou-se a comentar a acusação deduzida pelo MP.

A acusação foi divulgada no site do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Évora, sem identificar os arguidos, mas fontes judiciais confirmaram nesta quinta-feira à Lusa que são os filhos do antigo embaixador do Iraque em Portugal.

“Em inquérito cuja investigação correu termos no DIAP de Évora, o Ministério Público deduziu acusação para julgamento por tribunal colectivo contra dois arguidos, imputando-lhes a prática de um crime homicídio na forma tentada”, pode ler-se no comunicado.

As mesmas fontes judiciais explicaram à Lusa que o processo de investigação foi encerrado e que foi proferido o despacho de acusação, aguardando-se que os arguidos sejam notificados.

“Para mim, como advogado, assumo que [o caso] está encerrado”, sublinhou o advogado da vítima. “A partir do momento em que chegámos a acordo, a minha intervenção no processo ficou esvaziada. A parte criminal é o Ministério Público”, que tem a responsabilidade, reagiu o advogado Santana Maia Leonardo. 

“Agora, o processo-crime prossegue com o MP” e Rúben Cavaco, que “já foi ressarcido dos danos que sofreu” e “já não tem nada a reclamar” em matéria civil, “segue como ofendido e testemunha do que aconteceu”, afirmou Santana Maia Leonardo.

Segundo o causídico, o jovem, “como foi ressarcido”, torna-se “até uma testemunha mais isenta do que seria se tivesse alguma coisa a haver das outras partes”.

O caso remonta a 17 de Agosto de 2016, quando Rúben Cavaco foi espancado em Ponte de Sor pelos filhos do embaixador do Iraque em Portugal, Haider e Ridha, gémeos que tinham na altura 17 anos. 

Ainda segundo a acusação, divulgada no site do DIAP de Évora, “os arguidos, na sequência de uma discussão e confrontos físicos anteriores, agrediram de forma violenta a vítima, derrubando-a e atingindo-a com murros e pontapés direccionados em especial à cabeça e à face, deixando-a inanimada e só devido à pronta intervenção médico-cirúrgica não sobreveio a morte”.

O jovem sofreu múltiplas fracturas, tendo sido transferido no mesmo dia do centro de saúde local para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, e chegou a estar em coma induzido. Acabou por ter alta hospitalar no início de Setembro de 2016. 

Em Janeiro de 2017, fonte ligada ao processo revelou à Lusa que o acordo extrajudicial tinha sido “selado”. Rúben Cavaco recebeu do diplomata iraquiano, então colocado em Portugal, 40 mil euros por danos morais, a que se juntaram 12 mil euros que o embaixador já tinha pago em despesas hospitalares.