Torne-se perito

BE quer concursos para jovens médicos abertos 30 dias depois do fim da formação

Cerca de 700 especialistas que terminaram formação em Abril ainda esperam por concurso. Atraso levou 200 a abandonar o SNS, nas contas dos sindicatos.

Foto
Atraso no concurso de 2017 levou 200 especialistas a abandonar o SNS, dizem sindicatos Paulo Pimenta

O Bloco de Esquerda (BE) quer que passe a ser obrigatória a abertura de concursos para a colocação de recém-especialistas no Serviço Nacional de Saúde (SNS) até 30 dias depois da conclusão do internato. O objectivo do projecto de resolução, que é entregue nesta quinta-feira no Parlamento, é evitar atrasos na contratação de jovens médicos, à semelhança do que está a acontecer com os cerca de 700 especialistas que terminaram a formação em Abril de 2017 e que ainda esperam pelo lançamento do concurso.

Este atraso, segundo as contas dos sindicatos médicos, já terá levado a que 200 recém-especialistas tenham abandonado o SNS para trabalhar no privado ou no estrangeiro. Também o bastonário dos médicos, Miguel Guimarães, classificou o atraso de “inadmissível” e uma “vergonha nacional”.

“O Governo não tem feito nada para agilizar os concursos. Tendo em conta que se sabe quando a formação termina e que há uma previsão muito fina de quantos médicos terminam o internato e quais as necessidades do SNS, um prazo de 30 dias é mais do que razoável para se abrir um concurso”, afirma o deputado bloquista Moisés Ferreira. E acrescenta: “É preciso tornar os concursos mais céleres e, por isso, propomos que seja obrigatório que sejam lançados até 30 dias após o fim da especialidade.” Ou seja, em Maio e em Novembro.

No projecto de resolução, que é discutido a 8 de Fevereiro, o BE relembra que também o concurso para a contratação de recém-especialistas em medicina geral e familiar demorou cinco meses para ser lançado, o que “poderá ter custado ao SNS cerca de 90 especialistas em medicina geral e familiar”. Tinham terminado a especialidade em Abril 290 médicos.

A necessidade de acelerar os concursos para fixar médicos no SNS foi reforçada pelo presidente da associação de médicos de família, Rui Nogueira, que esteve na Comissão de Saúde anteontem. O mesmo foi destacado no Fórum Médico que se realizou no mesmo dia.

Também o CDS-PP apresenta nesta quinta-feira um projecto de resolução em que recomenda ao Governo que “abra com urgência concurso de acesso à especialidade para todos os médicos recém-formados”. No documento, os centristas recordam que o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, questionado sobre os atrasos, a 13 de Novembro de 2017 e a 10 de Janeiro, deu a mesma resposta: que a abertura do concurso estaria “por dias”.

O PÚBLICO questionou a Administração Central do Sistema de Saúde sobre quando será aberto o concurso e quantas vagas terá, mas não obteve resposta até ao fecho desta edição.

Vagas em debate

O projecto de resolução do CDS é mais vasto e junta-se a outras iniciativas e a uma petição que são nesta quinta-feira discutidas na Assembleia da República relacionadas com a capacidade formativa do SNS. Em causa está o número de vagas que não tem sido suficiente para garantir que todos os internos de cada ano comum tenham, posteriormente, vagas para fazer a especialidade.

Uma das propostas é um projecto de lei do PCP. Os comunistas propõem que seja garantida uma vaga para formação especializada a todos os médicos, a continuidade do ano comum e a reposição das vagas preferenciais destinadas a suprir necessidades de médicos de determinadas especialidades.

Sugerir correcção