Tweet de Trump baralha negociações para evitar o shutdown

As bancadas estavam confiantes numa solução de compromisso para evitar o shutdown e manter a máquina federal a funcionar, até que o Presidente resolveu intervir, lançando a confusão.

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Donald Trump visitou o Pentágono esta quinta-feira Reuters/CARLOS BARRIA

Uma tentativa atabalhoada do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para desfazer o impasse das negociações orçamentais no Congresso e evitar o shutdown do Governo federal dos Estados Unidos a partir da meia-noite de sábado, revelou-se contraproducente. Acabou por aumentar o ruído e confusão a poucas horas de uma votação crucial – e elevando as hipóteses de uma paralisação parcial dos serviços federais por falta de financiamento da sua actividade.

Sem um quadro orçamental para o ano fiscal iniciado a 1 de Outubro de 2017 aprovado pelo Congresso, o financiamento da pesada burocracia federal depende da aprovação de uma medida legislativa para a extensão provisória do Orçamento anterior – uma espécie de regime de duodécimos – que as duas bancadas no Congresso estão a negociar em contra-relógio. Se não chegarem a acordo para sustentar as despesas dos departamentos e agências federais até à meia-noite de sexta-feira, todos os serviços considerados não essenciais ficarão paralisados.

A votação da medida foi agendada antes de se chegar ao compromisso entre republicanos e democratas. Ao início do dia, os líderes de ambas as bancadas admitiam que ainda não existia acordo mas afirmavam-se optimistas que seria possível encontrar uma solução que impedisse o shutdown.

Até que Donald Trump decidiu intervir para apressar o processo. Através do Twitter, como é seu timbre, o Presidente veio defender uma estratégia que é precisamente a oposta daquela que a maioria republicana estava a seguir para garantir o acordo de um número suficiente de democratas para aprovar a medida orçamental extraordinária. 

Em causa estava o financiamento de um programa federal que atribui subsídios para sustentar seguros de saúde de crianças desfavorecidas, a que os congressistas do Partido Democrata atribuíram prioridade. Os republicanos planeavam pôr termo ao pagamento do programa, mas concordaram em manter os montantes previstos para os próximos seis meses para assegurar o apoio da bancada liberal. “Este programa devia integrar uma solução definitiva e não um plano temporário”, escreveu Donald Trump.

Minutos depois da publicação do tweet, a desconcertada liderança republicana do Congresso esforçava-se por “decifrar” a mensagem do Presidente, que aparentemente comprometia o acordo de princípio alcançado com os democratas: Trump pretendia manter ou acabar com o programa?

A dúvida era saber se a Casa Branca poderia acabar por vetar a proposta que viesse a ser aprovada pelo Congresso se esta incluísse o programa em questão – a votação, que estava marcada para as 14h30 (19h30 em Lisboa) poderia ser atrasada por não haver garantia de haver um acordo.

Esta é a terceira “extensão” do orçamento que o Congresso vota para manter o Governo a funcionar desde o arranque do corrente ano fiscal, que se iniciou em Outubro de 2017 e se prolonga até Outubro de 2018. Em 2013, por causa de um braço-de-ferro liderado pelo senador republicano do Texas, Ted Cruz, feroz opositor do programa conhecido como Obamacare, a máquina federal paralisou durante 16 dias. O anterior shutdown tinha acontecido em 1996, quando Bill Clinton era Presidente e entrou em conflito com o líder republicano do Congresso, Newt Gingrich.

Imigração é outro engulho

Uma outra polémica ameaçava fazer descarrilar as negociações orçamentais: a exigência da Casa Branca de que a proposta contemplasse provisões que permitissem o avanço do projecto do muro ao longo da fronteira com o México prometido por Donald Trump. Os democratas recusam financiar o muro, mas aceitavam que o projecto estivesse integrado se, em contrapartida, a proposta a votar esta quinta-feira incluísse uma solução para legalizar a situação dos cidadãos que entraram clandestinamente nos EUA quando ainda eram crianças e viveram toda a vida no país.

Trump rescindiu um decreto presidencial de Barack Obama que suspendia a deportação desses cidadãos e abria caminho para a sua “legalização” como residentes nos Estados Unidos. Na semana passada, a Casa Branca aceitou manter vigente a política do seu antecessor e salvaguardar as protecções aos chamados dreamers na actual medida orçamental, até que o Congresso aprove nova legislação.

Mas ninguém sabia se, na eventualidade de uma revisão da proposta, essas garantias seriam mantidas. Logo pela manhã, no primeiro “caso” do dia, o Presidente insistiu na construção do muro, desmentindo o seu chefe de gabinete, John Kelly, citado pelos jornais a dizer que as opiniões de Trump sobre a construção do muro tinham “evoluído”, uma vez que durante a campanha eleitoral não estava na posse de toda a informação relevante. “O muro é o muro, nunca mudou nem evoluiu desde o primeiro dia em que o concebi”, garantiu Trump, através do Twitter.

A Casa Branca não tinha desmentido os relatos dos jornais, e o próprio John Kelly disse de viva voz, numa entrevista à Fox News, que as promessas que o Presidente tinha feito durante a campanha eleitoral relativamente à construção e ao financiamento do muro tinham mudado em função do confronto com a realidade. “Governar é muito diferente de fazer campanha”, justificou o chefe de gabinete.

Na sua mensagem no Twitter, Trump clarificou que “algumas partes do muro serão necessariamente transparentes”. E acrescentou que “nunca teve a intenção de construir em áreas onde já existem protecções naturais, como montanhas ou cursos de água”. Aproveitando o embalo, o Presidente repetiu outro dos seus slogans de campanha, assegurando que o muro será pago, “directa ou indirectamente” pelo México, “que tem um ridículo excedente comercial de 71 mil milhões de dólares com os EUA”.

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