Ainda só passou pouco mais de metade de um mês no ano de 2018, mas os sucessos nas emissões de dívida até agora realizados, as amortizações ao FMI mais fortes e o ambiente positivo que se vive nos mercados obrigacionistas relativamente a Portugal fazem com que, à semelhança do que aconteceu em 2017, se possa já a começar a pensar numa surpresa orçamental positiva este ano proveniente da despesa do Estado com juros.

Esta quarta-feira, o Tesouro conseguiu colocar 1750 milhões de euros (1250 milhões a um ano e 500 milhões a seis meses) às taxas de juro mais negativas alguma vez registadas por Portugal numa emissão de dívida pública. Taxas de juro negativas significam que, por incrível que pareça, os investidores estão dispostos a pagar ao Estado português para lhe emprestar este dinheiro (o que é algo que no actual ambiente de taxas de juro muito baixas têm vindo a fazer em relação a diversos países).

Na semana passada, numa emissão de dívida mais longa, a 10 anos, Portugal também conseguiu outro resultado impressionante: a colocação de 4000 milhões de dívida a uma taxa de juro apenas ligeiramente acima dos 2%, beneficiando de uma muito forte procura dos investidores nacionais e internacionais.

Estas emissões acontecem num contexto de mercado que tem vindo a ficar, mês após mês, mais favorável para Portugal. Depois de uma ligeira subida no final de Dezembro, as taxas de juro da dívida portuguesa regressaram no início deste ano à tendência de descida que registaram durante quase todo o ano de 2017. Com uma taxa de juro a 10 anos em torno de 1,75%, Portugal consegue agora obter financiamento a custos mais baixos do que a Itália, cujas taxas estão próximas de 2%.

Estaremos assim perante a possibilidade de o Estado português, em 2018, vir a gastar menos com encargos da dívida do que aquilo que o Governo previu no Orçamento do Estado? Em 2017 foi isso que aconteceu, com o Governo a ter de rever em baixa já por duas vezes as suas estimativas de despesa com juros e a poder ainda ter de fazê-lo por uma terceira vez.

Aumentar

Quando, em Outubro de 2016, apresentou a sua proposta de OE para 2017, o Governo previa gastar 8297 milhões de euros com juros no decorrer do ano passado. No entanto, logo em Abril, reviu essa meta para 7930 milhões de euros, antecipando uma poupança de 367 milhões de euros. Passados mais seis meses, contudo, o Governo fez nova revisão para 7569 milhões, quando apresentou a proposta de OE para 2018, alargando a poupança para 728 milhões de euros e confirmando que a despesa mais baixa com juros foi uma das principais razões para os bons resultados orçamentais de 2017. O resultado final ainda pode vir a ser mais favorável, já que, até ao final do terceiro trimestre, a redução da despesa com juros face ao mesmo período de 2016 era de 3,7%, ao passo que a última estimativa do Governo apontava para uma redução de apenas 2,5%.

Para 2018, é ainda cedo para o Executivo rever as suas previsões, mas os sinais existentes até ao momento são positivos. As taxas de juro muito baixas das novas emissões realizadas (com um máximo de 2% na dívida a 10 anos) podem, se se mantiverem nos meses seguintes, baixar a taxa de juro do total do stock da dívida de forma significativa. No OE para 2018, o Executivo prevê uma redução moderada deste indicador, de 3% em 2017 para 2,9% em 2018. Em 2015, este valor era de 3,4% e em 2016 de 3,2%.

Para além disso, no caso da dívida ao FMI, que tem ainda taxas de juro próximas de 3,7%, o Governo procedeu nos últimos meses do ano (já depois de apresentado o OE) a amortizações antecipadas mais volumosas do que o previsto, o que pode conduzir a poupanças adicionais no decorrer de 2018.

Obviamente, para que estes efeitos positivos se façam sentir até ao final deste ano, é preciso que o ambiente nos mercados se mantenha favorável e que o stock da dívida caia da forma que está prevista pelo Governo, o que implica, por exemplo, o cumprimento da meta do défice e a ausência de novas intervenções do Estado na banca.

Na proposta de OE para 2018, o Governo apresentou uma análise de sensibilidade das contas públicas à evolução das taxas de juro da dívida. No entanto, apenas fez os cálculos para a eventualidade das taxas de juro serem mais altas do que o esperado, não mais baixas.

De acordo com os resultados divulgados pelo Executivo nessa altura, um aumento de um ponto percentual na dívida pública portuguesa nos seus diversos prazos deveria traduzir-se num acréscimo das despesas com os juros da dívida directa do Estado, no total de 2018, de 481 milhões de euros, quando os cálculos são feitos em contas nacionais (a metodologia utilizada nos dados enviados a Bruxelas). Isto significaria um aumento do défice de 0,24 pontos percentuais do PIB. Não é referido se o efeito encontrado é simétrico, no caso de uma descida das taxas de juro face ao previsto.