Portaria confirma aumento do Indexante dos Apoios Sociais em 2018

O Governo publicou hoje em Diário da República uma portaria que actualiza o valor do indexante dos apoios sociais (IAS) de 2018 para os 428,90 euros, mais 7,58 euros do que no ano passado.

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NFACTOS/Fernando Veludo

O valor do IAS, que serve de referência em prestações sociais como o abono de família, escalões contributivos para a segurança social, valores máximos do subsídio de desemprego, entre outros, em 2017 era de 421,32 euros, o que corresponde a uma actualização de 7,58 euros.

Segundo o diploma conjunto dos ministérios das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social publicado hoje, a actualização do IAS tem em conta a forma de cálculo actualmente em vigor e que considera o valor médio de crescimento real do PIB nos últimos dois anos, apurado a partir das contas nacionais trimestrais do Instituto Nacional de Estatística (INE) para o 3.º trimestre de 2017, que foi de 2,01%.

A actualização do IAS para o ano de 2018 corresponde ao valor da variação média do IPC, sem habitação, nos últimos 12 meses, disponível em Dezembro de 2017, que foi de 1,33%, acrescido de 20% da taxa de crescimento real do PIB, com o limite mínimo de 0,5% acima do valor do IPC, sem habitação, arredondada até à primeira casa decimal, ou seja, uma taxa de actualização de 1,8%.

A portaria produz efeitos a 1 de Janeiro de 2018.