O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe esta quarta-feira no Palácio de Belém a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, e também o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henriques Gaspar.

Fá-lo-á durante a tarde e em audiências separadas, no âmbito de uma ronda de audiências que está a levar a cabo após ter recebido na passada semana, das mãos de alguns dos principais representantes da área da justiça, as 88 propostas que compõem um pacto para o sector.

Juízes, procuradores, advogados, funcionários judiciais e solicitadores transmitiram as suas preocupações nos últimos dias a Marcelo Rebelo de Sousa. A quem competirá, como Presidente da República, abrir o ano judicial, cuja cerimónia está marcada para esta quinta-feira. Que o chefe de Estado irá aproveitar a ocasião para falar do pacto, é certo – ou não tivesse sido o próprio quem teve a ideia, há 15 meses, de os agentes do sector firmarem um acordo. Marcelo promete manter-se atento, para que o poder político viabilize a concretização destas medidas.

Resta saber se irá também abordar um dos dois temas melindrosos que marcam a abertura do ano judicial: as tentativas da justiça portuguesa para fazer julgar por corrupção o ex-vice-presidente de Angola e as ameaças que o Governo angolano tem feito a Portugal por essa razão. Outro dos temas quentes, a recusa do Governo em reconduzir Joana Marques Vidal no cargo, é certo que não abordará em público por enquanto. Por muito que fale disso à procuradora-geral da República no encontro em Belém. A polémica estalou após declarações nesse sentido da ministra da Justiça, que vários protagonistas, como o bastonário dos advogados e algumas figuras, até do PS, já consideraram inoportunas.