A candidatura encabeçada por Carlos Pereira à liderança do PS-Madeira pode perder perto de um terço dos delegados ao congresso regional do partido, por alegadas irregularidades no preenchimento das listas de candidatos.

Pereira, que lidera os socialistas madeirenses desde 2015, disputa com Emanuel Câmara, autarca de Porto Moniz, a presidência do partido e viu nesta terça-feira a Comissão Organizadora do Congresso (COC) não validar oito das listas que apresentou, por considerar que não cumprem o estabelecido no regulamento no que toca ao número obrigatório de delegados suplentes.

A candidatura de Carlos Pereira contesta aquela leitura, acusando a COC de criar regras para “salvaguardar os interesses” da lista adversária. “Estamos diante de uma chapelada que, infelizmente, denigre o Partido Socialista e os elementos da Comissão Organizadora do Congresso, afectos e activos da outra candidatura”, reagiu, em comunicado, a candidatura de Carlos Pereira, depois de o DN-Madeira ter avançado com a notícia.

“Emanuel Câmara quer ganhar na secretaria como no futebol”, acrescenta a equipa de Pereira, questionando as razões que motivaram a COC a ultrapassar a Comissão Regional de Jurisdição e ir directamente ao Largo do Rato, solicitar um parecer Comissão Nacional de Jurisdição (CNJ). “A COC não ouviu sobre qualquer eventual irregularidade a Comissão Regional de Jurisdição, órgão próprio e eleito no anterior Congresso Regional pelos militantes, recorrendo antes a Lisboa, sem explicar à candidatura da lista A a regra inventada”, continua.

Em causa, explicou ao PÚBLICO fonte do COC está o arredondamento feito para determinar o número de suplentes em cada lista de delegados. O regulamento, diz a comissão organizadora, obriga à inclusão de um número mínimo de suplentes igual a um terço dos delegados efectivos. A discórdia reside na forma como esse número é determinado. O CNJ, a quem o Funchal pediu um parecer, considera que, caso seja necessário o arredondamento, por se tratar de pessoas e por ser essa a prática eleitoral, este deve ser feito por excesso.

Assim, em listas onde o número de suplentes seria um número decimal, como 1,3 a candidatura de Carlos Pereira utilizou a prática de arredondar para 1, quando a COC diz que esse arredondamento deveria ser feito para 2.

Resultado: com as eleições marcadas para esta sexta-feira e sem a possibilidade de regularizar essas “irregularidades”, Carlos Pereira perde à partida 121 delegados, num universo de 300. É que aos 50 que perde a possibilidade de eleger por o COC não considerar válidas as oito listas onde o número de suplentes é insuficiente, o actual líder dos socialistas madeirenses já tinha deixado para trás outros 71, referentes a secções onde não apresentou listas de delegados.

Emanuel Câmara, que apresenta como grande trunfo eleitoral a garantia de que será o autarca independente do Funchal, Paulo Cafôfo, a candidatar-se à presidência do governo madeirense em 2019, tem assim a vida facilitada no XVIII Congresso Regional do PS-Madeira, marcado para o início de Fevereiro, onde será escolhida a próxima comissão política.

Com cerca de 60% dos delegados em disputa, a Carlos Pereira resta a eleição directa para a presidência do partido, sendo que no limite poderá tomar posse num congresso adverso e liderar o partido com uma comissão política hostil.