Montepio recusa dar dados para avaliação pedida pela Santa Casa

Análise aprofundada foi encomendada pela Santa Casa ao Haitong Bank. Provedor Edmundo Martinho já disse que estudo é peça-chave para tomar a decisão de entrar no capital do banco com uma participação de 10%.

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Tomás Correia continua à frente do universo Montepio: depois de ter saído do banco, mantém-se na cúpula da associação mutualista Miguel Manso

O Haitong Bank ainda não realizou a sua análise aprofundada (due diligence) à Caixa Económica Montepio Geral (CEMG), como lhe foi pedido há quatro meses pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), por não lhe ter sido facultada pela Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG), a dona do banco, parte da informação que solicitou. O PÚBLICO apurou que o futuro chairman da CEMG vai ser Francisco Fonseca da Silva, que chegou a disputar a liderança da AMMG.

No passado dia 21 de Dezembro, pelas 12h00, realizou-se um importante e sigiloso encontro na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, e que juntou delegados de várias entidades: a instituição liderada por Edmundo Martinho; o Haitong Bank, contratado pela SCML para avaliar a CEMG; o gabinete de advocacia Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, que está a assessorar juridicamente a SCML; e a associação mutualista, a dona do banco Montepio, chefiada por Tomás Correia. 

O banco de investimento (ex-BESI) presidido por Wu Min terá requerido à AMMG números adicionais relacionados com algumas operações do Montepio, para assim poder antecipar eventuais riscos futuros, e, deste modo, desenvolver a sua análise aprofundada encomendada em Outubro pela SCML.

Mas a associação mutualista argumentou que não os podia facultar desde logo porque as contas de 2017 do banco Montepio ainda não estão fechadas e porque a actual gestão de José Félix Morgado está de saída. Contrapôs ainda que a aquisição até 10% (a fatia que se considera ser relevante) de uma empresa não implica uma due diligence. Ou seja, para a AMMG, em regra, a compra de uma posição minoritária não exige análise prévia aos riscos do negócio. Havendo sempre informação que é do conhecimento do mercado.

Confrontada pelo PÚBLICO sobre o facto de não ter proporcionado ao Haitong todos os dados requeridos, fonte oficial da AMMG clarificou que “desmente categoricamente quando se afirma que ‘…não disponibilizou informação sobre a CEMG…’” e acrescentou que “não tem quaisquer comentários adicionais a fazer, obrigando-se a respeitar escrupulosamente os acordos contratuais de confidencialidade existentes entre as partes”.

Foi em Outubro do ano passado que se soube que a SCML contratara o Haitong Bank para a avaliar o banco Montepio. O provedor Edmundo Martinho já veio confirmar que o investimento será entre 150 milhões e 200 milhões de euros e não excederá mais de 10% do capital. E já esta semana sublinhou que o estudo do Haitong é fundamental para tomar esta decisão.

Um esforço financeiro que, ainda assim, representa entre 20% e 27% do activo da SCML, que a 31 de Dezembro de 2016 ascendia a 742.863.279 euros. Nessa data, em que divulgou lucros de 21.130.264 euros, as disponibilidades em caixa e os depósitos bancários totalizavam 197.859.363 euros, menos dois milhões de euros do que a quantia máxima que a SCML admite investir.

A par da contratação do Haitong para proceder à avaliação do banco Montepio, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa encomendou à auditora Baker Tilly a análise ao impacto nas suas contas e na sua sustentabilidade que pode ter a sua aplicação no banco. 

Edmundo Martinho condiciona o investimento na CEMG às avaliações e auditorias feitas pelo Haitong, pela Baker Tilly e pelo gabinete Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva. Recorde-se que a AMMG contabiliza nas suas contas o banco Montepio acima dos dois mil milhões de euros e, se o valor de venda for abaixo do que regista, terá de assumir uma imparidade.

Depois de o provedor ter estado a semana passada no Parlamento a prestar esclarecimentos sobre o tema, é a vez do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Vieira da Silva, que tutela a AMMG e a SCML, responder esta quarta-feira às questões dos deputados.

Um dossiê com uma matriz política forte e que está a ser “cozinhado” entre o gabinete do ministro Vieira da Silva e a equipa de Elisa Ferreira, a vice-governadora do Banco de Portugal, que supervisiona o banco, o qual se encontra em processo de mudança de gestão. Sabe-se que Nuno Mota Pinto será o substituto de José Félix Morgado na presidência. E que Francisco Fonseca da Silva será o chairman, como apurou o PÚBLICO.

Por outro lado, nenhum dos actuais executivos se manterá em funções, uma “recomendação” do Banco de Portugal, que tem tido uma palavra forte no processo de escolha dos novos gestores do banco Montepio, uma forma de neutralizar o poder de Tomás Correia. Na nova equipa de Mota Pinto deverão ficar pelo menos dois directores da CEMG, Pedro Alves e José Carlos Mateus.

Na semana passada o Banco de Portugal chamou José Félix Morgado para preparar a transição para a nova gestão de Mota Pinto, uma reunião onde esteve Luís Costa Ferreira, um dos braços direitos de Elisa Ferreira.

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