O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou esta terça-feira que aguarda serenamente o debate sobre o diploma que vetou com alterações ao financiamento dos partidos, e nada mais quis acrescentar sobre esta matéria.

Questionado pelos jornalistas, na varanda do Palácio de Belém, em Lisboa, sobre a intenção manifestada pelo PS de não alterar o diploma, o chefe de Estado respondeu: "Não tenho nada a dizer. O que tinha a dizer, já disse. Fui bem compreendido pelos partidos todos. E, portanto, aguardo serenamente o debate, que desejo seja frutuoso no parlamento".

Por outro lado, interrogado sobre o debate no âmbito da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas da Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa saudou "tudo o que venha a ser aprovado pelo parlamento em termos legislativos no sentido da transparência, da credibilidade".

"Eu sempre fui defensor de tudo o que contribua para maior transparência na vida pública. Portanto, tudo o que venha a ser aprovado pelo parlamento em termos legislativos no sentido da transparência, da credibilidade, da aproximação dos políticos em relação aos eleitores, em relação aos cidadãos, para que eles acreditem mais nos políticos e acreditem mais nos partidos e acreditem mais na política, é bom", disse.

A dois dias da sua intervenção na abertura do ano judicial, o Presidente da República foi também questionado sobre o Pacto de Justiça acordado entre os parceiros do sector e sobre as relações diplomáticas com Angola, mas escusou-se a fazer qualquer comentário: "Neste momento, não tenho nada a dizer sobre esta matéria".

No sábado, o secretário-geral do PS e primeiro-ministro, António Costa, rejeitou que os socialistas afrontem o Presidente da República ou o PSD ao insistirem nas alterações à lei de financiamento dos partidos, alegando que as críticas de Marcelo Rebelo de Sousa incidiram na falta de debate.

Em declarações aos jornalistas, antes de começar a reunião da Comissão Nacional do PS, António Costa afirmou: "Não se trata de afrontar o Presidente da República, que foi, aliás, muito explícito na sua mensagem, não pondo nenhuma reserva de fundo quanto à lei".

O primeiro-ministro alegou que o chefe de Estado vetou o diploma em causa "dizendo simplesmente que deveria ter sido objecto de um debate mais alargado", que no seu entender irá deixar claro o real impacto das alterações propostas. "Permitindo-se novo debate, não há qualquer razão para alterar o diploma", defendeu.

PR insiste numa oposição forte

O chefe de Estado desejou felicidades ao recém-eleito presidente do PSD, Rui Rio, e reiterou a mensagem de que Portugal precisa de "uma forte área da governação e uma oposição forte", que seja alternativa de Governo. Marcelo Rebelo de Sousa não quis comentar a escolha para a liderança do PSD nem fazer conjecturas sobre o seu futuro relacionamento com Rui Rio.

"Eu só posso repetir aquilo que tenho dito desde o início do meu mandato: a democracia ganha em ter um Governo forte, uma forte área da governação, e uma oposição forte, para poder ser uma alternativa no momento do voto dos portugueses", afirmou. "Portanto, aquilo que já pensava no passado, penso neste momento também para o futuro. E desejo felicidades, naturalmente, ao novo líder do PSD", acrescentou.

Questionado se os consensos partidários que tem pedido poderão ficar mais fáceis com o novo presidente do PSD, o Presidente respondeu que "é prematuro estar a fazer comentários sobre isso", salientando que Rui Rio "ainda não iniciou funções". Interrogado sobre a afirmação do primeiro-ministro, António Costa, de que espera dar-se melhor com Rui Rio do que com Pedro Passos Coelho, Marcelo Rebelo de Sousa retorquiu: "Não tenho mais nada a acrescentar, neste momento".

"Aquilo que eu digo é exactamente aquilo que sempre disse: é importante que haja em Portugal várias soluções alternativas para o Governo do país – quem está no Governo, forte; quem está na oposição, forte", repetiu. "Depois, sendo possível haver diálogo e entendimentos de regime, muito bem", mas "se não for possível, em qualquer caso, há a hipótese de os portugueses pelo voto escolherem um dos dois termos de alternativa", considerou.

O novo presidente do PSD irá entrar em funções a partir do 37.º Congresso social-democrata, que decorrerá em Lisboa, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, substituindo Pedro Passos Coelho na liderança do partido. O Presidente da República irá receber Rui Rio em audiência no dia 19 de fevereiro, imediatamente após o Congresso do PSD.