“Os animais não vão para o inferno porque já lá estão.” A frase, diz a nova Provedora dos Animais de Lisboa, é de Victor Hugo, e é tão ou mais actual hoje do que quando o escritor francês deambulava por Paris com Os Miseráveis no pensamento. “Somos nós o inferno dos animais”, lamentou Marisa Quaresma dos Reis esta segunda-feira numa sessão em que apresentou as principais linhas de acção da provedoria.
Para que o inferno animal seja menos pesado e, um dia, deixe de existir, uma das medidas anunciadas pela provedora foi a criação de uma Comissão de Acompanhamento de Animais em Risco. “Sim, é mesmo isso que estão a pensar”, disse Marisa Quaresma dos Reis, explicando que o modelo que tem em mente se assemelha muito ao modo de funcionamento das comissões de protecção de crianças e jovens.
A nova estrutura, que funcionará na dependência da provedora, terá “natureza preventiva”, para “mediar e negociar” em “situações de fronteira”, de modo a evitar que tenham de chegar a tribunal para ser resolvidas. A acumulação excessiva de animais numa casa ou ter um cão permanentemente acorrentado são exemplos dos casos que a comissão pode tratar, explicou Marisa Quaresma dos Reis. Ao PÚBLICO a provedora adiantou que a nova comissão, da qual farão parte a PSP e técnicos da câmara municipal, estará a funcionar “ainda este mês ou em Fevereiro”.
A nova provedora está a trabalhar desde Setembro, mas esta foi a sua primeira aparição pública enquanto tal. Marisa Quaresma dos Reis anunciou que “ainda no início do ano” vai apresentar à câmara uma proposta de Regulamento do Bem-Estar Animal, que está a ser preparada por uma comissão composta por pessoas de várias áreas. Disse ainda que vai propor “a criação de um programa de famílias de acolhimento temporário”, até para aliviar o fardo da Casa dos Animais de Lisboa, frequentemente sobrelotada.
A este respeito, Fernando Medina aproveitou para dizer, pouco depois, que durante este mandato a Casa dos Animais será ampliada. “Precisamos de mais para cumprir a missão”, afirmou o presidente da câmara, que ainda prometeu novas instalações à União Zoófila e a inclusão das instituições de defesa dos animais no regime de apoios municipais.
“Nós e os demais animais temos capacidades extraordinárias: a de sofrer e a de amar”, disse Marisa Quaresma dos Reis. No amor “temos muito a aprender com eles”, considerou a provedora: “Não nos é lícito desrespeitar as nossas relações de vizinhança” com os animais.
A responsável definiu a “aproximação e pacificação dos defensores da causa animal”, a “sensibilização social” e a procura de soluções inovadoras para problemas antigos como metas para o mandato. “Pode-se fazer muito mais” do que actualmente, por exemplo em matéria de adopções, disse. Mas não só. A provedora quer fazer mesas redondas e grandes debates periodicamente, para levar o tema a toda a população. Os mais novos são essenciais nesta estratégia, acrescentou. “Tenho uma grande crush pelas gerações futuras”, disse Marisa Quaresma dos Reis.
Na presença de Fernando Medina e do vice-presidente da câmara, Duarte Cordeiro, a provedora não se coibiu de criticar a autarquia. “Queremos que a câmara nos ouça e mostre carinho e respeito pelo provedor. Aguardamos há meses por uma reunião para discutir controlo de pragas”, atirou, lamentando não ter sido ouvida sobre a decisão recente de pôr falcões no centro histórico a espantar pombos.
Medina elogiou-lhe “o entusiasmo, a alegria e o empenho” demonstrados no discurso e agradeceu a crítica, ao mesmo tempo auto-elogiando o município por ter escolhido Marisa Quaresma dos Reis para o cargo. “É para ser essa voz de alerta e de consciência”, disse. O autarca afirmou que “a mudança cultural” relativamente aos direitos dos animais “é o principal desafio” de um provedor e garantiu apoio da câmara nessa missão.
Marisa Quaresma dos Reis é a terceira provedora dos animais de Lisboa, a primeira remunerada e a tempo inteiro. Assumiu o cargo em Setembro, na sequência da demissão de Inês Sousa Real, que se queixava de não ter as condições adequadas para o desempenho das funções.
