Câmara não recua no Maria Matos e só admite discutir termos da concessão

Perante as críticas de deputados e peticionários, Fernando Medina e Catarina Vaz Pinto defenderam a opção anunciada pela vereadora da Cultura ao PÚBLICO. Não há marcha-atrás, garantiram.

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Miguel Manso

A decisão está tomada. O Teatro Maria Matos vai ser arrendado a uma entidade privada e nenhum argumento da oposição ou dos cidadãos vai fazer a Câmara Municipal de Lisboa mudar de ideias. A única coisa que Fernando Medina admite discutir é o caderno de encargos para a concessão do espaço. “A câmara está muito disponível para discutir os termos, as valências, os tipos de intervenção”, disse o autarca. “Mas não alimentamos nenhum preconceito contra companhias ou iniciativas particulares.”

O presidente da câmara disse isto, esta terça-feira, no fim de um debate sobre o futuro do Maria Matos na assembleia municipal, pedido pelo PCP. “Trata-se de alienar um equipamento cultural que foi intervencionado recentemente pela autarquia, houve investimento público, obras de requalificação, despesas em equipamento técnico especializado agora entregue de mão beijada a um privado”, criticou a deputada comunista Ana Margarida de Carvalho.

“Nada neste processo bate certo, nada faz sentido, parece uma estratégia sem estratégia, sem rumo, uma navegação à vista e nem nos foi dada uma explicação plausível ou sensata”, continuou a deputada. “Gostava de lembrar este executivo que ser autarca é ser gestor da coisa pública e não vendedor, emprestador ou agente intermediário”, disse Ana Margarida de Carvalho, rematando: “Se não querem assumir este encargo que é o de gerir, então digo-vos que mais vale nem concorrerem às eleições”.

Na réplica, Medina acusou o PCP de incoerência. “Se vingasse a tese do PCP de que o privado é mau, não havia um único equipamento entregue a companhias [artísticas] na cidade”, disse, referindo-se ao Teatro Aberto, à Comuna e ao Cinearte como exemplos de teatros municipais em que a gestão e programação são privadas. “Se aparecer um projecto como aquele que temos no Teatro Aberto, não é possível, com o que o PCP defende nesta altura”, atirou.

Da bancada do público, onde estavam algumas das 2500 pessoas que assinaram uma petição contra a concessão do teatro, saíram gritos de “vergonha” e “mentira”, lembrando que a Comuna e o Teatro Aberto “foram ocupados”.

O autarca também não acatou as críticas da oposição sobre a forma como a decisão foi anunciada – numa entrevista da vereadora da Cultura ao PÚBLICO, há um mês. “Nada mais claro do que fazer um pronunciamento na comunicação social”, argumentou Fernando Medina.

Mas não se livrou das acusações de falta de transparência, provenientes de quase todas as bancadas. “O futuro do Teatro Maria Matos não é uma questão de somenos importância, não é um mero detalhe, para ser decidido sorrateiramente, sem debate, sem auscultação pública”, disse Ana Margarida de Carvalho, que se manifestou incrédula com o facto de a reorganização dos teatros da cidade não constar de nenhum documento oficial.

“Que haja respeito pelos eleitos locais e pelos 2500 peticionários”, pediu Diogo Moura, do CDS. O deputado afirmou que esta é “uma proposta avulsa” que “está mal explicada” e, por isso, apelou ao executivo de Medina para que não tome nenhuma decisão definitiva antes de ouvidos os peticionários. “Não se conhece qualquer estudo para esta decisão. Não houve qualquer debate, antes ou depois do anúncio. A câmara simplesmente vira costas a um trabalho desenvolvido e consolidado”, lamentou também Cláudia Madeira, de Os Verdes.

Já Ricardo Moreira, do Bloco de Esquerda, referiu que o Plano de Actividades da EGEAC (empresa municipal que actualmente gere o Maria Matos e outros espaços culturais da cidade) prevê um crescimento do público daquele teatro em 40% para 2018. Por isso, diz que é um contra-senso entregar a gestão a outra entidade. “Ninguém compreende, é um erro”, disse. O deputado acrescentou que, com a contestação já existente, a câmara “não tem legitimidade política e executiva para apoiar esse plano em 2018”.

Mas a vereadora da Cultura, Catarina Vaz Pinto, voltou a defender a opção anunciada, repetindo argumentos que já utilizou em várias entrevistas. “A câmara, proprietária do espaço, irá arrendá-lo por cinco anos, não com base no preço, mas com base na qualidade do projecto artístico”, informou a responsável.

“Estranho este foco insistente no Maria Matos”, disse Vaz Pinto, que afirmou novamente que a concessão se insere num plano de reorganização dos teatros da cidade, que inclui a reabertura do Teatro Luís de Camões (em Belém) e do Teatro do Bairro Alto, que até há pouco era a casa da Cornucópia. O plano “só vem reforçar a oferta pública”, argumentou. E defendeu que há “urgência” em lançar o processo, porque o anterior director artístico, Mark Deputter, saiu para a Culturgest a meio do ano passado, e a programação que deixou desenhada termina a meio deste ano.

Todas as recomendações e moções apresentadas pela esquerda para que a gestão do Maria Matos se mantivesse pública foram chumbadas. Incluindo uma do Bloco que propunha a criação de um grupo de trabalho para a reestruturação da rede de teatros.