Inspecções às condições de segurança só a pedido ou em caso de denúncia

Associação Portuguesa de Segurança alerta para a ausência de inspecções regulares como prevê a legislação.

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Uma investigação às causas do incêndio em Vila Nova da Rainha está em curso Sérgio Azenha

“A instalação incorrecta da salamandra com tubagens" a atravessar "o tecto falso”, a “existência de materiais altamente inflamáveis e produtores de gases tóxicos no tecto” e ainda o facto de as saídas de emergência estarem “bloqueadas” são, para a Associação Portuguesa de Segurança (Apsei), os três factores que explicam a gravidade do incêndio em Vila Nova da Rainha, Tondela, no sábado à noite. Oito pessoas perderam a vida e 18 ficaram feridas com gravidade.

Estes três factores estarão “fortemente ligados à ignição e ao desenvolvimento do incêndio”, admite a associação, que lembra, contudo, que a investigação às causas do incêndio ainda está em curso.

A secretária-geral da associação, Maria João Conde, refere que embora a legislação preveja que a grande maioria dos edifícios (incluindo o da associação recreativa de Vila Nova da Rainha) seja sujeita a inspecções regulares e continuadas, isso não acontece.

Inspecções a pedido ou por denúncia

Essas inspecções, a "realizar pela Associação Nacional da Protecção Civil (ANPC) ou por entidade por ela credenciada", apenas são efectuadas "a pedido do responsável de segurança das instalações ou mediante denúncia", explica. 

Num comunicado em que começa por apresentar as condolências às famílias e por “reconhecer o esforço e o empenho” no socorro aos sobreviventes e cuidados de emergência, Maria João Conde salienta quais considera serem as duas principais lições a tirar do sucedido. 

A primeira: a importância de definir a aplicar medidas preventivas de segurança contra incêndios por parte dos responsáveis por edifícios e estabelecimentos. A segunda: a selecção de materiais e produtos de construção, “levando também em conta a sua contribuição para o incêndio, sempre que se decida construir ou renovar instalações”, expõe. 

Perante a ausência regular dessas inspecções para verificar a manutenção das condições de segurança e as medidas de autoprotecção, a Apsei propõe que outras “medidas simples” sejam assumidas para “impedir a repetição deste terrível incidente"  – “verificar regularmente se as saídas de evacuação estão desimpedidas e devidamente sinalizadas e se as portas de emergência estão funcionais”.