Entrevista

Câmara ignora licença em edifício onde morreram oito pessoas

Três perguntas ao presidente da Câmara de Tondela.

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José António Jesus reconfortado pelo Presidente da República na visita de Marcelo a Tondela Nuno André Ferreira (Lusa)

O presidente da Câmara de Tondela, José António Jesus, diz que as obras feitas há uma década na sede da Associação Recreativa e Humanitária de Vila Nova da Rainha são anteriores ao seu mandato. Construções à base de materiais perigosos “ocorrem em todo o país”.

O edifício não cumpria regras de segurança?
Aqui, neste caso, a saída estava identificada. As pessoas sabiam que teriam de usar a escada. A existência de extintores numa circunstância destas não teria garantido nada porque temos um tecto todo ele em combustão com uma massa combustível altamente inflamável. Todas as características desta tragédia são absolutamente atípicas.

O tipo de material utilizado na cobertura é permitido neste tipo de locais?
Estamos a falar de um edifício construído há mais de uma dezena de anos. Se é ou não permitida a sua utilização não sei, porque também não estou a ver a legislação. Em todo o caso, existem em muitos estabelecimentos comerciais e unidades industriais coberturas com estas características. Se estão à venda, é porque são materiais homologados.

As obras feitas há dez anos no edifício da associação foram licenciadas?
Não tenho conhecimento das condições em que foram executadas as obras e a que características obedeceu ou não essa construção. Foram em anteriores mandatos ao meu e, como se trata de um caso recente, ainda não tive tempo de averiguar. Estas obras ocorrem em todo o país, na generalidade das associações, muito por força do voluntarismo dos seus sócios. Muitas vezes é aprovada a arquitectura e depois, em matérias como sejam revestimentos de interior, já não são objectos de licenciamento.