Polónia criminaliza ainda mais o aborto

Líder do partido no poder, Jaroslaw Kaczynski, diz que bebés que se sabe que vão morrer ou ter malformações graves devem nascer para serem baptizados.

Manifestação pela liberalização do aborto na quinta-feira à noite
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Manifestação pela liberalização do aborto na quinta-feira à noite Reuters

O Parlamento polaco rejeitou uma proposta que propunha o fim de algumas restrições à interrupção voluntária da gravidez, aprovando em vez delas medidas para tornar o aborto mais difícil.

A Polónia tem as leis mais restritivas sobre o aborto em toda a Europa, com a interrupção da gravidez a ser possível apenas quando a vida do feto ou da mulher estão ameaçadas ou quando a gravidez resulta de violação ou incesto. 

Se for promulgada, a Lei Parem o Aborto – uma iniciativa de um grupo de cidadãos ultra-conservadores – pode impedir a interrupção da gravidez mesmo quando há doenças congénitas no feto.

Anualmente, 95% dos abortos legais na Polónia decorrem deste tipo de problemas. Muitas mulheres polacas viajam para o estrangeiro para terminarem a gravidez ou tomam medicamentos abortivos comprados na Internet.

"Foi um dia negro para a Polónia", disse Krystyna Kacpura, directora da Federação das Mulheres e do Planeamento Familiar sobre a votação, na quinta-feira à noite. "Se a lei for para a frente, as mulheres polacas vão morrer. Somos tratadas como descartáveis – só existimos para ter filhos doentes e depois somos deixadas sozinhas, sem qualquer ajuda, a criar esses filhos."

Em 2016, o partido ultraconservador no poder, o Lei e Justiça, foi forçado a recuar na tentativa de proibir totalmente o aborto – a proposta de lei motivou grandes protestos nas ruas.

Mas o líder do partido, Jaroslaw Kaczynski (que os observadores dizem ser quem manda de facto no Governo, apesar de não o integrar), disse que o executivo iria continuar a tentar apertar a lei.

"Vamos conseguir que mesmo nas gravidezes difíceis, quando se sabe que a criança vai morrer ou que vai ter grandes malformações, as mulheres dêem à luz de forma a que a criança seja baptizada e sepultada, que tenha um nome", disse Kaczynski.

Na quinta-feira, ao apresentar a proposta de lei que foi aprovada, em vez da que propunha a liberalização das regras em vigor, Kaja Godek, da Fundação Vida e Família (anti-aborto), disse aos deputados que estava no Parlamento porque não quer que os "hospitais se transformem em matadouros".

Desde que chegou ao poder em 2015, o PiS acabou com os tratamentos de fertilização in vitro pagos pelo Estado e restringiu o acesso à contracepção de emergência, introduzindo a obrigatoriedade de existir uma prescrição médica para a pílula do dia seguinte.

Declaração de fé

Lukasz Szumowski, nomeado ministro da Súde na remodelação governamental da semana passada, é um dos quatro mil médicos que assinaram uma "declaração de fé", comprometendo-se a não fazer "abortos, eutanásia, prescrever contracepção, inseminação artificial ou inseminação in vitro", com base na ideia de que estes actos "violam os mandamentos básicos do Decálogo e rejeitam o criador".

Os deputados aceitaram debater uma proposta para liberalizar as leis do aborto. A proposta de lei "Salvem as mulheres" permitiria interromper a gravidez até às 12 semanas e garantiria o acesso a métodos contraceptivos, a cuidados de saúde e à educação sexual. Mas foi rejeitada – alguns deputados da oposição não apareceram e outros abstiveram-se.

"Muitos deputados acreditam que as suas carreiras dependem da Igreja Católica", disse Kacpura, da Federação das Mulheres e do Planeamento Familiar. “Mas vamos continuar a lutar por isto – estamos a lutar pelas nossas vidas."