O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu nesta quinta-feira à tarde em audiência, no Palácio de Belém, a nova presidente da associação Raríssimas, Sónia Margarida Laygue, que tomou posse no dia 5 deste mês.

Esta audiência foi divulgada no portal da Presidência da República na Internet, através de uma nota na qual se lê que também "esteve presente a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim".

A Raríssimas - Associação Nacional de Doenças Mentais e Raras é uma instituição particular de solidariedade social (IPSS) que recebe financiamento do Estado, cuja gestão foi colocada em causa por uma reportagem da TVI, exibida no dia 9 de Dezembro.

Os depoimentos e documentos mostrados pela TVI denunciam alegadas irregularidades, incluindo o uso indevido de dinheiro desta IPSS para fins pessoais, visando em particular a fundadora e, até então, presidente da Raríssimas, Paula Brito e Costa, que se demitiu do cargo na sequência desta reportagem.

Paula Brito da Costa foi entretanto constituída arguida, no âmbito da operação Raríssimas desenvolvida pela Polícia Judiciária e pelo Ministério Público, que está a ser conduzida pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa.

Este caso provocou, no dia 12 de Dezembro, a demissão do secretário de Estado da saúde Manuel Delgado, que a TVI noticiou ter sido consultor remunerado da Raríssimas, contratado entre 2013 e 2014, com um vencimento de três mil euros por mês.

Na véspera de Natal, o Presidente da República fez questão de ir visitar a Casa dos Marcos, da Raríssimas, na Moita, distrito de Setúbal, para "sublinhar que os utentes estão acima de todas as polémicas e que é para eles que as instituições existem e devem continuar a trabalhar com competência, dedicação, isenção e carinho", segundo uma nota então divulgada pela Presidência da República.

No dia 3 de Janeiro, foi eleita em Assembleia-Geral Extraordinária uma nova direcção da Raríssimas, com base numa lista apresentada por pais de utentes e funcionários da associação, presidida pela socióloga Sónia Margarida Laygue, mãe de uma criança de três anos com uma doença rara.

Na cerimónia de posse, no dia 5 de Janeiro, Sónia Margarida Laygue elegeu como prioridades "esclarecer a situação financeira da instituição, manter o financiamento e apoios previstos nos próximos meses" e "retomar a confiança de todos os parceiros".

Numa primeira reacção à reportagem da TVI, a 10 de Dezembro, o Presidente da República defendeu que "é importante que se fiscalize, é preciso que se conclua se houve ou não ilegalidade ou irregularidade, que as crianças não sejam punidas por isso e, para o futuro, que não seja preciso denúncias para o Estado saber o que se passa nestas instituições".

Marcelo Rebelo de Sousa confirmou depois ter recebido no Palácio de Belém uma carta sobre a situação desta associação, dias antes da reportagem da TVI, mas disse que "não tinha nada de específico" quanto a eventuais irregularidades ou ilegalidades.