Fenprof acusa ministério de tentar impedir que docentes subam de escalão

Em causa está o reposicionamento na carreira dos cerca de sete mil professores que entraram no quadro durante o período de congelamento das carreiras.

Mário Nogueira apela aos professores para que se concentrem frente ao Ministério da Educação
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Mário Nogueira apela aos professores para que se concentrem frente ao Ministério da Educação Ricardo Lopes

A Federação Nacional de Professores acusou nesta quarta-feira o Ministério da Educação de exigir requisitos impossíveis a um grupo de docentes, com o “objectivo de manter toda a gente no 1.º escalão”, referindo-se ao processo de reposicionamento das carreiras.

Representantes da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e do Ministério da Educação (ME) estiveram reunidos durante toda a manhã para discutir a portaria que vai definir a situação dos professores que entraram para os quadros depois de 2011, quando a progressão na carreira dos funcionários públicos ficou congelada, e que, por isso, se mantiveram sempre no 1.º escalão de uma carreira que tem dez. Segundo contas do Governo, serão cerca de sete mil os docentes nesta situação.

À saída da reunião sobre o reposicionamento da carreira deste grupo de docentes, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, disse que o ministério “tentou defender o que é indefensável”, ao apresentar uma proposta que “é uma provocação aos professores”. Em causa, diz, está a definição de requisitos “impossíveis de apresentar” para os professores poderem progredir na carreira, tais como ter tido avaliação de Bom ou ter tido observação de aulas.

A questão da “observação das aulas”, que não aconteceu durante o período de congelamento e que é obrigatório para o acesso ao 3.º e 5.º escalão, é um dos pontos polémicos das negociações, assim como a avaliação, que também não existiu naquele período.

No Natal, o ministro da Educação enviou uma carta aos docentes escrevendo que seria dado a todos a avaliação de Bom pelo período em que não houve avaliação, mas “hoje [quarta-feira] ninguém disse isso aqui na reunião”, sublinhou Mário Nogueira.

“Para efeitos de reposicionamento têm de ter tido observação de aulas e estar sujeitos a vagas, mas isso são critérios para a progressão na carreira e não para reposicionamento”, defendeu o secretário-geral, acrescentando que a proposta do ministério tem com o “objectivo manter toda a gente no 1.º escalão”. “Os professores, em defesa da sua carreira, não hesitam um minuto em vir para a rua”, sublinhou.

Pelas contas da Fenprof, “em 2019 vão todos para o 2.º escalão porque querem pôr um requisito que é a observação de aulas”, depois, “até 2021 vão estar todos a ser reposicionados e, no máximo, vão até ao 7.º escalão”.

No dia 18 de Janeiro, representantes da Fenprof regressam à 5 de Outubro e vão “apelar aos professores” para que se concentrem ali, até porque “se o reposicionamento da carreira é uma vergonha, imagine-se como será a recuperação do tempo de serviço”.

Durante o encontro, foi ainda discutida uma anteproposta de decreto-lei apresentada pelo ministério para a criação de um grupo de recrutamento de língua gestual portuguesa, que visa permitir a estes professores passarem a ter acesso à carreira docente.

 

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