Lisboa e Porto querem fechar descentralização até Março e pedem mais ambição

Municípios das duas áreas metropolitanas vão apresentar contraproposta ao Governo, rejeitam soluções minimalistas e querem mais competências nos transportes.

As duas áreas metropolitanas vão reunir-se várias vezes nos próximos meses
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As duas áreas metropolitanas vão reunir-se várias vezes nos próximos meses Joana Gonçalves

As áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto esperam fechar nos próximos dois meses com o Governo um acordo para a descentralização de competências para as autarquias e regiões metropolitanas. As cúpulas dos dois organismos reuniram-se esta quarta-feira em Gaia, e vão trabalhar nos próximos dois meses numa contraproposta que, prometem, nalgumas áreas será mais ambiciosa do que a que foi apresentada pela tutela.

O desafio das duas áreas metropolitanas ao Governo não é uma finta à Associação Nacional de Municípios, que tem sido um interlocutor da tutela para esta reforma, garante o presidente da Câmara de Lisboa e líder da AML, Fernando Medina. Mas o autarca socialista considera que não seria “compreensível” que duas regiões que representam 45% da população, quase 50% do emprego e mais de 50% da riqueza produzida no país se demitissem de ter uma voz neste debate.

Medina, que se fez acompanhar da comissão executiva da AML nesta primeira de várias reuniões com a AMP, anunciou a realização de uma cimeira sobre a descentralização, em Março. E nesse momento, mais do que juntar todos os autarcas das duas áreas metropolitanas em torno desta iniciativa, o autarca de Lisboa espera ter já uma resposta do Governo às propostas que vão ser trabalhadas nos próximos encontros, e que tocarão as várias áreas em discussão, como a gestão do parque escolar e dos equipamentos de saúde, do património e dos transportes, entre outras. “Isto ou se faz com alguma rapidez, ou não se fará”, alertou o socialista.

O sector dos transportes é uma das prioridades desta negociação. Depois de terem conseguido passar a ter um papel activo na gestão da STCP, no Porto, e da Carris, em Lisboa, as autarquias pretendem alargar o espectro das suas competências à definição dos sistemas de bilhética e dos próprios tarifários: instrumentos considerados imprescindíveis para adequar o serviço às necessidades e à capacidade económica das famílias, cuja adesão ao transporte público é fulcral para ganhar a batalha da redução das emissões poluentes associadas à mobilidade.

Os municípios prometem ser muito exigentes com o Governo nesta matéria, até porque há problemas urgentes para resolver. No Porto, o título Andante ainda não é utilizável em toda a região, nem em todos os operadores de transporte. E em Lisboa a situação é, a este nível, ainda mais confusa. “Temos de acabar com este sistema em que temos mais de uma centena de títulos diferentes”, afirmou Fernando Medina, considerando que só com uma bilhética transparente e legível, e um tarifário acessível se ganhará o combate contra o predomínio do transporte individual.

Ainda é cedo para detalhar o que vai sair destas reuniões entre as duas áreas metropolitanas, mas é certo, avisou o líder da Área Metropolitana do Porto, Eduardo Vítor Rodrigues, que a sua contraproposta irá, nalguns casos, mais longe do que alguns ministérios estão dispostos a ceder, como acontece na área dos equipamentos de saúde e do parque escolar do segundo e terceiro ciclos. Nestes casos, os municípios recusam ficar apenas com a manutenção dos imóveis, e pretendem ter também um papel na melhoria do serviço prestado às populações, assinalou o autarca socialista de Gaia.

“Isto não vai lá se formos pelos serviços mínimos”, complementou Fernando Medina, notando que uma descentralização minimalista seria má para o Governo, para as autarquias e para os próprios cidadãos. E, além disso, explicou, a opção pelo mínimo denominador comum provocaria o desinteresse das câmaras com mais vontade, e capacidade, para acolher novas competências. Por isso, é certo também que a contraproposta das duas áreas metropolitanas vai incluir a possibilidade de cada município escolher o seu próprio ritmo de absorção de novas tarefas, para não prejudicar o avanço desta reforma.