Pais saúdam cheque-livro e liberdade de escolha na compra de manuais

No próximo ano, a oferta de manuais escolares poderá ser feita através de um sistema de vouchers entregues aos pais.

Cada encarregado de educação poderá escolher a livraria que mais lhe interessa
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Cada encarregado de educação poderá escolher a livraria que mais lhe interessa Nuno Ferreira Santos

Na segunda-feira, um grupo de pequenos livreiros foi recebido no Ministério da Educação (ME) para uma reunião sobre a gratuitidade dos manuais escolares. No final, o porta-voz do grupo garantiu que Governo prometeu que, no próximo ano, a oferta de manuais será feita através de um sistema de vouchers entregues aos pais. Nesta terça-feira, os pais congratularam-se com o anúncio, por considerarem que irá facilitar o processo, que este ano teve episódios "muito complicados".

A partir do próximo ano lectivo, a gratuitidade dos manuais será alargada ao 2.º ciclo de escolaridade, depois de neste ano ter abrangido todos os alunos que frequentam o 1.º ciclo em escolas públicas.

A Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) saudou a adopção de vouchers, lembrando que este ano houve casos em que "foi um verdadeiro quebra-cabeças", com os alunos a ficarem vários dias sem manuais.  Contactado pelo PÚBLICO, o ministério faz saber apenas que o que se passou na segunda-feira foi uma reunião de trabalho a pedido dos livreiros e que o assunto dos vouchers está ainda ser analisado.

Mas elogios à eventual medida não faltam. "Foi um processo muito complicado em algumas zonas", recordou o presidente da CNIPE, Rui Martins, dando o exemplo de Viseu, onde os pais tinham de ir buscar os manuais a uma livraria específica que revelou não ter capacidade de resposta imediata. "Fui à livraria e era o número cento e tal para ser atendido. Quando chegou a minha vez não havia todos os manuais e tive de estar quinze dias à espera", lembrou.

Com a atribuição de um voucher, a CNIPE acredita que o ME conseguirá melhorar o sistema, já que cada encarregado de educação poderá escolher a livraria que mais lhe interessa e "será o mercado a funcionar normalmente".

Rui Martins sublinha apenas que é preciso garantir que o voucher "não possa ser utilizado para outros fins, tal como acontece com os cheque-dentista, que só podem ser usados no dentista".

Os pequenos livreiros queixavam-se de que a compra de grandes lotes dos manuais escolares oferecidos pelo Estado deixava de fora o comércio local, situação que terá levado ao encerramento de algumas livrarias.

José Augusto Baia, da livraria/papelaria Saturno, de Oliveira do Bairro, disse que ele e outros livreiros começaram a temer pelo negócio quando foi aprovada a gratuitidade dos manuais para o primeiro ano do primeiro ciclo, com os agrupamentos escolares a adjudicarem o fornecimento apenas a uma empresa, deixando todos os outros de fora. Em declarações à Lusa, Baia congratula-se com o anúncio deste sistema que permitirá aos pais "escolher a livraria que quiserem".