João Lourenço: tratamento de Portugal ao caso Manuel Vicente é uma “ofensa”

Se o desfecho não for favorável ao país africano, “Portugal tomará, a seu devido tempo, conhecimento das posições que Angola vai tomar”, asseverou João Lourenço.

O Presidente angolano, João Lourenço, considerou nesta segunda-feira ser uma “ofensa” a forma como Portugal deu a entender que não confia na justiça angolana para lidar com o caso judicial do ex-vice-Presidente de Angola Manuel Vicente. “Lamentavelmente, Portugal não satisfez o nosso pedido [de transferir o processo de Portugal para Angola], alegando que não confia na justiça angolana. Portanto nós consideramos isso uma ofensa, não aceitamos este tipo de tratamento”, disse o Presidente João Lourenço, numa conferência que marca os 100 dias do seu Governo, acrecentando que "qualquer posição nova de Angola vai depender muito do desfecho deste caso", pelo qual aguarda “pacientemente”.

“Nós não estamos a pedir que ele seja absolvido, nós não estamos a pedir que o processo seja arquivado, nós não somos juízes, não temos competência para dizer se o engenheiro Manuel Vicente cometeu ou não cometeu o crime de que é acusado”, explicou João Lourenço aos mais de 100 jornalistas angolanos e estrangeiros. “Isso que fique bem claro: a intenção não é livrar o engenheiro Manuel Vicente da acusação”, argumentou, explicando que quer apenas que a justiça seja feita em Angola.

Se o desfecho não for favorável ao país africano, “Portugal tomará, a seu devido tempo, conhecimento das posições que Angola vai tomar”, asseverou João Lourenço. “O que é que é preciso fazer para que as relações voltem aos bons níveis do passado recente? Apenas um gesto. Esse gesto é remeter o processo para Angola, é satisfazer o pedido de Angola para que as autoridades judiciais angolanas”, referiu o Presidente angolano no Palácio Presidencial, em Luanda. “A responsabilidade está do lado de Portugal. Como se costuma dizer, a bola não está do nosso lado, está do lado de Portugal."

Na altura em que foi pedida a transferência do processo, no final de Novembro, o chefe da diplomacia angolana garantia que Angola sobreviverá a uma crise de relações com Portugal. 

Na origem de tudo isto está a Operação Fizz, processo em que o ex-vice-Presidente de Angola e ex-presidente do conselho de administração da Sonangol, Manuel Vicente, é suspeito de ter corrompido, em Portugal, Orlando Figueira, quando este era procurador do DCIAP, departamento do Ministério Público, que investiga a criminalidade mais grave, organizada e sofisticada, designadamente de natureza económica.

A transferência do processo que decorre Portugal para a jurisdição de Angola seria permitida através dos acordos judiciários que existem entre os dois países, em consonância com os acordos da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa). À semelhança do líder angolano, vários outros membros do Governo de Angola já tinham manifestado a sua vontade de ver o ex-Presidente Manuel Vicente ser julgado em Luanda e não em Portugal.

O início do julgamento está marcado para 22 de Janeiro, no Tribunal Judicial de Lisboa. “Nós temos toda a paciência deste mundo. Se o julgamento começa agora em Janeiro ou só em Dezembro ou só no próximo ano, nós vamos continuar à espera”, garantiu o Presidente angolano.

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