A dívida terá caído para 126,2% e o défice para 1,2% em 2017, superando não só as previsões feitas pelo Governo no início do ano, mas também aquelas que eram as estimativas em Outubro quando foi apresentada a proposta de Orçamento do Estado para 2018.

Em declarações aos jornalistas esta segunda-feira no Porto, o primeiro-ministro afirmou, de acordo com o jornal online Eco, que, no ano passado, a economia prosseguiu “a trajetória de redução do défice e da dívida pública que deverá atingir os 126,2% do nosso PIB, em Dezembro, e com um défice abaixo de 1,5% e que rondará 1,2% do produto [interno bruto]”.

Em Outubro, na proposta de OE para 2018, o Governo estimava que a dívida pública se cifrasse no final de 2017 em 126,7% e que o défice público ascendesse aos 1,5%, o que na altura já representaram revisões em baixa dos valores inicialmente previstos (no OE 2017, o Governo apontava para um défice de 1,6%).

Tanto o primeiro-ministro como o ministro das Finanças já tinham dado indicações de que o défice público se situaria num valor igual ou abaixo de 1,3% e os dados da execução orçamental até ao momento revelam uma tendência positiva. Segundo o INE, o défice nos primeiros nove meses do ano não ultrapassou 0,3% do PIB, com a receita fiscal a super as expectativas e a despesa a ficar em linha com o OE.

O resultado que se irá registar em 2017 ganha ainda mais relevância se se tiver em conta que a principal receita extraordinária prevista pelo Governo - a devolução da garantia do BPP no valor de 450 milhões de euros - não se concretizou na sua totalidade durante o ano passado. Em contrapartida, todos estes valores não levam em consideração a provável contabilização pelas autoridades estatísticas do um impacto muito significativo no défice das despesas com a capitalização da CGD.