As peripécias do Facebook na Alemanha

Rede social já teve de fazer várias alterações após intervenções de autoridades da Alemanha, onde a privacidade é levada muito a sério.

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Na Alemanha há menor percentagem de contas de Facebook activas do que nos EUA ou Reino Unido DADO RUVIC/Reuters

Na Alemanha, as redes sociais, especialmente o Facebook, têm esbarrado em dificuldades para além dos limites ao discurso de ódio. A recolha, armazenamento e partilha de dados pessoais e a transparência destas acções ou o abuso de posição dominante de mercado para as levar a cabo têm sido apontadas por autoridades alemãs.

A Europa é um terreno diferente em termos de protecção da privacidade do que os Estados Unidos e as redes sociais como o Facebook têm vindo a ver estabelecidos mais limites à sua acção em vários países europeus.

Na Alemanha é dada muita importância à protecção da privacidade (no país, forças como a Gestapo na Alemanha nazi ou mais tarde a Stasi na Alemanha de Leste basearam a sua acção na vigilância e conhecimento profundo da vida dos cidadãos), e isso nota-se no menor uso das redes sociais por desconfiança. Estima-se, diz a agência Reuters, que cerca de 41% dos alemães tenham contas activas no Facebook, bastante menos do que os 66% dos EUA ou 64% no Reino Unido. 

A Alemanha interpôs, em 2016, uma acção em tribunal contra o Facebook por suspeita de abuso de posição de mercado, a primeira acção do género da empresa de Mark Zuckerberg na Europa. Também em 2016 um tribunal declarou ilegal a ferramenta “encontrar amigos”, obrigando o Facebook a fazer alterações no modo como permite encontrar potenciais amigos com base em dados de outras entidades.

Há cerca de duas semanas, a autoridade da concorrência avisou a rede social que a sua recolha e transferência de dados para entidades externas é “abusiva”, arriscando contrariar a lei da privacidade da União Europeia, e decretou ainda que o Facebook está a abusar da sua posição dominante de mercado, algo que a empresa nega.

Ao mesmo tempo, a empresa retomou uma campanha publicitária com outdoors em cidades alemãs durante o mês de Dezembro (negando que o timing tenha a ver com esta decisão ou ainda com a entrada em vigor da lei sobre a responsabilidade das empresas em moderar discurso de ódio). Um dos anúncios mostra uma mulher dizendo: “Uma vez fiz um post de uma coisa que nunca, nunca, nunca devia ter partilhado”. Em baixo está a imagem de um caixote do lixo: “Apague a desaparece”.